A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta quarta-feira (8), por meio do Diário Oficial da União, a Portaria que estabelece o calendário específico de atividades para o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para a temporada de verão (período de 25/03 a 27/10).

A Portaria é o documento complementar da Decisão nº 189 da Diretoria Colegiada, publicada no último dia 3 de novembro, na qual foi declarada a coordenação do aeroporto bem como os critérios. A coordenação tem por objetivo organizar os voos de determinado aeroporto de forma a regrar o acesso à infraestrutura em terminais com infraestrutura saturada, harmonizando o interesse por serviços aéreos em conformidade com a capacidade aeroportuária disponível.

A medida foi tomada após o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) revogar a Portaria n° 376, de 11 de maio deste ano, que limitava os voos na Pampulha às rotas regionais. A liberação de rotas que ligam o aeroporto a outros terminais de capitais brasileiras e o aumento da oferta de voos no aeroporto levou a ANAC a decidir pela coordenação do terminal.

Pela Decisão nº 189 fica estabelecido que na distribuição inicial dos slots para a alocação deverá seguir um regime de rodízio entre as empresas interessadas, assegurando o acesso isonômico e transparente ao aeroporto.

Conforme previsto no Calendário Especifico de Atividades, as empresas aéreas tem que encaminhar até hoje, (8/11), a lista de slots que desejam operar na Pampulha, em ordem de prioridade. O resultado da alocação dos slots solicitados será informado pela ANAC às companhias aéreas até a próxima segunda-feira (13/11).

Como publicado aqui na Aeroflap, todas as companhias solicitaram voos no Aeroporto da Pampulha. A Azul focou em um mercado de curta distância e mais “regional”, enquanto a Avianca preferiu solicitar voos para capitais, beneficiada pela maior capacidade do 737-700 a GOL focou em um mercado regional e para capitais, a LATAM pediu voos para poucas cidades e com uma aeronave que não é homologada para operar no local, o A319.

A alocação de slots seguirá os critérios de declaração de capacidade informado pelo operador aeroportuário que, atualmente, possui capacidade horária para 300 passageiros embarcando e 360 passageiros desembarcando. Há 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comercias, sendo 4 para aeronaves de maior porte, como o a Airbus 319, o Embraer 190 e o Boeing 737, segundo dados do operador aeroportuário.

Após a alocação dos slots, as empresas ainda precisarão solicitar a aprovação do voo e, após isso, poderão começar a operar. É importante esclarecer que as empresas poderão antecipar os voos alocados para a temporada de verão, iniciando as operações conforme o interesse comercial de cada uma.

 

Via – ANAC

 

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