Em assembleia realizada nesta terça-feira (3), em São Paulo, tripulantes da VRG Linhas Aéreas aprovaram a proposta de acordo da empresa para o pagamento do processo 0103900-54.2008.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que discute prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

A proposta aprovada prevê o pagamento do valor de seis horas de sobreaviso por DRG, de acordo com os valores atuais, respeitando a função exercida na empresa à epóca, e vale para os aeronautas ativos na empresa.

O pagamento dos valores será feito em oito parcelas pagas ao Sindicato Nacional dos Aeronautas após a homologação do acordo. Após o recebimento do montante, o SNA repassará em uma única parcela o valor correspondente a cada aeronauta, ante a apresentação de seus documentos pessoais, informe de conta bancária para depósito e assinatura de recibo.

Será aberto um prazo de 10 dias para que os aeronautas possam entrar em contato com o sindicato, por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo endereço de e-mail jurí[email protected], para consultar seu nome e quantidade de DRGs apontados pela empresa, bem como os valores a receber.

O SNA ressalta que o prazo de 10 dias se encerrará no dia 13 de maio de 2016.

Os aeronautas que não constam na lista de pagamento do acordo deverão encaminhar seus dados e escalas que comprovem o número de DRGs no período de 2008 a 2010 para validação de pagamento junto à VRG. O mesmo se aplica aos aeronautas que apresentarem escalas com número maior de DRGs do que aquele apontado na listagem fornecida pela Gol no processo.

Esclarecemos ainda que os aeronautas que estiverem em gozo de licença não-remunerada, apesar do critério de pagamento apenas aos aeronautas ativos na empresa, farão jus aos valores a serem pagos pelo acordo a ser homologado judicialmente.

Fonte: Sindicato Nacional dos Aeronautas

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