Nesta última sexta-feira (27/07), o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, realizou uma autuação das companhias aéreas devido à exigência da cobrança antecipada pela marcação de assentos, algo realizado pela Azul, GOL e LATAM.

A justificativa do Procon-RS é baseada na cobrança indevida de um serviço por uma empresa, dando a entender que as empresas também realizam uma venda casada, pois vendem assentos em um voo mas cobram pelo mesmo.

As empresas já receberam a notificação, e uma manifestação deverá ser apresentada em até 10 dias. Caso a justificativa não seja convincente, a multa pode variar de R$ 800 a R$ 12 milhões, que deverá ser paga ao Procon de Porto Alegre.

Em nota a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apoiou as companhias aéreas na cobrança pela marcação antecipada do assento, afirmando que esse serviço é comum em todo mundo.

Atualmente as companhias Azul e GOL também permitem a marcação gratuita, mas somente durante no check-in, que no caso da laranjinha o passageiro pode fazer a partir de 7 dias antes do voo e na Azul a partir de 72 horas antes do voo. O problema desse procedimento é a necessidade de fazer o check-in, algo não desejado pelo passageiro com tanta antecedência do voo.

Já a LATAM vai realizar a marcação automática do assento, caso o passageiro não optar por pagar o valor da marcação, que varia de acordo com o perfil da passagem (Clique Aqui para ver a tabela).

A Azul cobra uma taxa de R$ 15 pela marcação antecipada de cada assento, somente para clientes com bilhetes da tarifa “Azul”.

Já na GOL o cliente que comprou uma passagem na Tarifa Promo precisa pagar R$ 20 para marcar o assento, já aqueles que compraram um bilhete aéreo na Tarifa Light precisam pagar R$ 10. Assim como a Azul, a companhia cobra um adicional para os assentos “Premium”, localizados nas primeiras fileiras.