A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) lançou no Diário Oficial da União do dia 30 de maio a data fixa de assinatura dos contratos de concessão dos últimos aeroportos leiloados no Brasil, agora a data marcada é o dia 28 de julho.

A Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, arrematou a concessão dos Aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, que vale por 25 e 30 anos, respectivamente. Enquanto a Vinci Airports, da França, arrematou a concessão do Aeroporto de Salvador, com validade de 30 anos. A Zurich International Airport AG arrematou o Aeroporto de Florianópolis por 30 anos.

Na assinatura do contrato, que será realizada no dia 28 de julho, como informado acima, o Governo Federal arrecadará R$ 1,46 bilhão somente com o pagamento a vista para garantir as concessões, que está fixado em 25% do valor da outorga. A empresa que arrematou o aeroporto também terá que pagar um ágio no ato de assinatura do contrato, equivalente a diferença entre o lance inicial e o lance final. Os outros 75% serão recebidos através de parcelas anuais durante o período de concessão.

Os valores pagos pelos aeroportos foram:

  • Aeroporto de Fortaleza – R$ 425 milhões
  • Aeroporto de Florianópolis – R$ 83,333 milhões
  • Aeroporto de Porto Alegre – R$ 290,512 milhões
  • Aeroporto de Salvador – R$ 660,943 milhões

Nesta última segundo o presidente interino do Brasil, Michel Temer, recebeu os empresários das empresas que arremataram esses quatro aeroportos. O objetivo foi tranquilizar os empresários sobre os riscos da crise política no Brasil.

As três empresas também precisarão comprovar que atendem aos requisitos do leilão, divulgados no edital, até o dia 14 de julho, só sendo aprovada nessa etapa a empresa poderá participar da assinatura do contrato, caso os requisitos do edital não forem atendidos a empresa não poderá assinar o contrato de concessão do aeroporto.

 

 

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