Em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, nesta última terça-feira (19/11), o ministro Maurício Quintella assinou os Termos de Compromisso de 11 aeroportos regionais e o Termo de Execução Descentralizada de outro aeroporto, totalizando sete estados, que vão receber R$ 212,4 milhões para a execução de obras de reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, sinalização e melhoria da infraestrutura desses terminais.

Dos onze aeroportos, três estão localizados no Mato Grosso (Cáceres, Sinop e Tangará da Serra), três no Rio de Janeiro (Itaperuna, Resende e Angra dos Reis), e os demais nos estados do Mato Grosso do Sul (Dourados), Tocantins (Araguaína), Goiás (Jataí), Santa Catarina (Chapecó) e São Paulo (São Carlos). Dentre eles, os aeroportos mato-grossenses, Itaperuna, Resende e Araguaína estão contemplados no Programa Avançar do Governo Federal que prevê entregas até o fim de 2018.



Os recursos serão provenientes do Ministério dos Transportes e, no caso dos aeroportos de Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina haverá uma contrapartida por parte dos governos municipais (TO e GO) ou estaduais (SP e SC). Os valores serão liberados conforme o cumprimento das etapas previstas no Plano de Trabalho. Entre os onze, os aeroportos de Araguaína e Dourados receberão o maior investimento, de R$ 49 milhões cada, seguidos de Jataí (R$ 45 milhões) e Angra dos Reis (R$ 29 milhões).

Com as assinaturas do evento, o Programa de Investimentos em Aeroportos Regionais totaliza 36 instrumentos de repasse assinados e vigentes para investimentos em aeroportos regionais em todo o Brasil além de quatro programas de investimentos em equipamentos que beneficiam mais de 50 aeroportos regionais.

O valor total de investimentos em andamento supera R$ 800 milhões, provenientes integralmente do Fundo Nacional de Aviação Civil e geridos no Programa de Aviação Regional. Entre as principais obras contempladas pelos recursos estão: a ampliação e reforma de pistas de pouso/decolagem, terminais de passageiros, pistas de taxiamento, pátios de aeronaves, equipamentos de segurança, equipamentos para auxílio à navegação aérea, entre outros.

A expectativa do ministro é executar mais de R$ 250 milhões por ano, até 2019, para melhoria da rede regional. No total, 177 localidades foram selecionadas como aptas a receber investimentos, após o governo estudar as necessidades de 272 regiões. Desde 2013, já foram investidos no Programa mais de R$ 600 milhões de reais, estando atualmente o Programa em franca execução, trazendo benefícios diretos ao interior do Brasil.

 

Veja o quadro-resumo abaixo:

Aviação Regional – Investimentos
Aeroporto Investimentos Principais obras Prazo
Cáceres (MT)

Termo de Compromisso

R$ 4,93 milhões

– Elaboração de projetos

– Sinalização horizontal e vertical

– Balizamento luminoso

– Reforma do Terminal de Passageiros

507 dias
Sinop (MT)

Termo de Compromisso

R$ 7,95 milhões

– Elaboração de projetos
– Reforma e ampliação do pátio de aeronaves
– Sinalização horizontal e vertical
– Balizamento luminoso
446 dias
Tangará da Serra (MT)

Termo de Compromisso

R$ 4,9 milhões

– Elaboração de projetos

– Recuperação da pista de pouso e taxiway

– Sinalização horizontal e vertical
– Balizamento luminoso completo, incluindo farol rotativo e biruta iluminada

630 dias
Angra dos Reis (RJ)

Termo de Compromisso

R$ 29 milhões

– Elaboração de projetos
– Construção de Terminal de Passageiros
– Complementação do pátio de aeronaves e da nova pista de taxiamento
– Sinalização horizontal
– Ampliação da pista de pouso sobre o mar
– Balizamento noturno
– Iluminação de pátio
– Sinalização vertical e operação por GNSS (global navigation satellite system)
690 dias
Itaperuna (RJ)

Termo de Compromisso

R$ 3 milhões

– Elaboração de projetos
– Reforma/adequação do Terminal de Passageiros
– Sinalização horizontal e vertical

– Implantação de balizamento noturno
– Iluminação de pátio

426 dias
Resende (RJ)

Termo de Compromisso

R$ 7 milhões

– Elaboração de projetos
– Recuperação do pavimento

– Sinalização horizontal e vertical
– Implantação de balizamento noturno
– Iluminação de pátio

546 dias
Araguaína (TO)

Termo de Compromisso

R$ 49,1 milhões

– Elaboração de projetos

– Ajustes de faixas e áreas de segurança
– Recuperação de pavimentos
– Ampliação/reforma do Terminal de Passageiros
– Reforma da Seção Contra Incêndio
– Auxílios à navegação aérea

900 dias
Jataí (GO)

Termo de Compromisso

R$ 45 milhões

 Construção do novo aeroporto regional:
– Pista de pouso e decolagem
– Taxiway
– Pátio de Aeronaves
– Terminal de Passageiros
– Estacionamento de veículos
– Auxílios à navegação
– Equipamentos e serviços complementares
630 dias
Chapecó (SC)

Termo de Compromisso

R$ 10,6 milhões 

– Reforma/ampliação do Terminal de Passageiros

– Adequação de acesso viário

605 dias 
São Carlos (SP)

Termo de Compromisso

R$ 2 milhões 

– Execução de obras de reparos de pavimentos

– Alargamento da pista de táxi

– Sinalização Vertical e Horizontal

364 dias 
Dourados (MS)

Termo de Execução Descentralizada Exército Brasileiro

R$ 49 milhões

– Projetos complementares e atualizados

– Ampliação e restauração da pista de pouso e decolagem

– Execução de nova pista de taxiamento e novo pátio de aeronaves

– Implantação de faixa preparada, faixa de pista e áreas de segurança

– Estacionamento de veículos

– Vias de acesso

– Serviços de terraplenagem e serviços complementares

985 dias 

 

Via – Ministério dos Transportes