Na manhã de hoje (16/03), foi realizado o leilão de quatro aeroportos brasileiros. No total três grupos estrangeiros assumiram a concessão de quatro aeroporto, com essa manobra o governo federal arrecadou R$ 3,72 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não foi sócia dos aeroportos. Na concessão dos aeroportos de Brasília, Confins, Galeão, Guarulhos e Viracopos, a Infraero tem participação acima de 40% da sociedade.

A Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, arrematou a concessão dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, que vale por 25 e 30 anos, respectivamente. Enquanto a Vinci Airports, da França, arrematou a concessão do Aeroporto de Salvador, com validade de 30 anos. A Zurich International Airport AG arrematou o Aeroporto de Florianópolis por 30 anos.

Cerca de R$ 1,46 bilhão foram arrecadados somente com o pagamento a vista para garantir as concessões, que está fixado em 25% do valor da outorga. A empresa que arrematou o aeroporto também terá que pagar um ágio no ato de assinatura do contrato, equivalente a diferença entre o lance inicial e o lance final. Os outros 75% serão recebidos através de parcelas anuais. O contrato será assinado no dia 27 de julho de 2017.

Os valores pagos pelos aeroportos foram:

  • Aeroporto de Fortaleza – R$ 425 milhões
  • Aeroporto de Florianópolis – R$ 83,333 milhões
  • Aeroporto de Porto Alegre – R$ 290,512 milhões
  • Aeroporto de Salvador – R$ 660,943 milhões
Aeroporto de Porto Alegre. Foto – SAC/Divulgação

A Frankfurt Airport é conhecida por administrar o Aeroporto de Frankfurt e mais cinco aeroportos na Europa, 5 na Ásia, 2 na África e 1 na América Latina. A Zurich Internacional Airport é responsável pelo Aeroporto de Zurique, na Suíça, também tem 24% de participação na concessão do Aeroporto de Confins. A Vinci Airports administra 35 aeroportos em todo o mundo.

A oferta inicial no leilão foi de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 52,75 milhões para Florianópolis e de 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o Hercílio Luz, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. O Aeroporto de Porto Alegre ainda precisará retirar pessoas da área invadida e, portanto, arcar com custos de indenização, ao todo a concessionária terá que investir R$ 1,902 bilhão no terminal.

Aeroporto de Salvador. Foto – Infraero/Divulgação

Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. 

Recentemente cinco aeroportos do país foram concedidos para a iniciativa privada. São eles: Brasília, Confins, Galeão, Guarulhos, Natal e Viracopos. Ambos já realizaram obras de expansão para melhorar o conforto para os passageiros. No total o Governo Federal planeja conceder para a iniciativa privada mais 10 aeroportos, além dos que foram leiloados hoje.

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