Principal conferência sobre temas jurídicos, aeropolíticos e financeiros da América Latina e do Caribe, a ALTA Aviation Law Americas, encerrou sua 13ª edição nesta sexta-feira, 6 de setembro, em Quito, Equador, com a participação de importantes escritórios de advocacia das Américas, representantes legais de empresas aéreas, representantes do governo e de associações da indústria.

Um dos temas que despertaram grande interesse este ano foi o da tecnologia da informação e seu uso nos departamentos jurídicos, as ferramentas disponíveis para lidar com necessidades jurídicas específicas, como sistemas de certificação ISO. Foram discutidos ainda aspectos relacionados à proteção de dados pessoais,  as novas legislações que regem a matéria e a necessidade de harmonização das regras entre os países da região.

Em palestra na conferência, o vice-presidente de Operações Técnicas da Copa Airlines e presidente do Comitê de Manutenção & MRO da ALTA, Ahmad Zamany, expôs aspectos referentes à manutenção de aeronaves e regulamentações que impactam o pessoal aeronáutico, processos, vigilância e segurança operacional.

Dois escritórios brasileiros tiveram representantes em paineis da ALTA Aviation Law Americas. Julio Costa, de Costa, Albino & Lassalvia, falou sobre responsabilidade das companhias aéreas a partir da apresentação de Ahmad Zamany sobre Planos de Manutenção e Garantias e da perspectiva da aplicação do artigo 19 da Convenção de Montreal de 1999. E Thiago Carvalho, do D’Andrea Vera, Barão & Carvalho Advogados esteve presente à discussão sobre modelos de desregulamentação e desmonopolização nos serviços de ground handling.

Gonzalo Yelpo, diretor jurídico da ALTA, encerrou formalmente a conferência com o anúncio do destino da 14ª ALTA Aviation Law Americas:

“O número de passageiros transportados na América Latina e Caribe cresceu 5,1% no primeiro trimestre do ano e o crescimento da indústria se mantém superior ao do PIB, demonstrando uma vez mais o quanto resiliente é a indústria aérea. Os temas tratados nesta conferência são de vital importância para alcançar as metas projetadas para os próximos 10 anos. As legislações podem ser ainda mais eficientes nos nossos países e podemos tirar proveito das melhores práticas no que diz respeito ao uso das tecnologias, acordos de mútuo benefício e regulamentações para que mais pessoas possam fazer uso do transporte aéreo”, destacou Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo & CEO da ALTA.