Na tarde desta quinta-feira (18/08) a estatal espanhola AENA Desarrollo Internacional ganhou o leilão do Aeroporto de Congonhas, que está em um bloco com outros 10 terminais.

A operadora espanhola também administrará os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG).

O lance mínimo para esses terminais era de R$ 740,1 milhões, sendo Congonhas o terminal de maior receita e mais lucrativo. Apesar disso, a operadora espanhola propôs pagar o montante de R$ 2,45 bilhões para administrar esses terminais por 30 anos.

De acordo com a ANAC, o contrato exigirá um investimento de R$ 5,8 bilhões em melhorias nesses terminais ao longo de 30 anos de concessão.

No Brasil a empresa também ganhou a concessão dos Aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE). O valor pago foi de R$ 1,917 bilhão, um ágio de 1.010%, na 5ª rodada de concessões, realizada em 15 de março de 2019.

A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Confira o cronograma da 7ª rodada:

Os outros dois blocos, Aviação Geral e Norte II, foram arrematados pelo fundo XP Infra IV FIP e pelas empresas Dix Empreendimentos e Socicam que formam o consórcio Novo Norte. Os valores pagos foram de R$ 141,4 milhões e R$ 125 milhões, respectivamente.

O Bloco Aviação Geral é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem um investimento estipulado em contrato no valor de R$ 552 milhões.

Já o Bloco Norte II é formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), e tem um investimento em melhorias de infraestrutura estimado em R$ 875 milhões ao longo dos próximos 30 anos de contrato.

“O resultado do leilão da 7a Rodada de Concessão de Aeroportos renova a convicção de que há bastante interesse pelos aeroportos brasileiros. Grupos internacionais importantes participaram. Não só o ágio expressivo em dois blocos, mas o interesse de duas concessionárias que já administram aeroportos no Brasil, consolidando as suas participações de mercado, demonstram que o modelo é vitorioso”, declarou o advogado Ricardo Fenelon, sócio do Fenelon Advogados e ex-Diretor da ANAC.

Investimentos e melhorias

Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados na quinta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão.

De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II.

Só no Aeroporto de Congonhas, a previsão é que sejam investidos um total de R$ 3,35 bilhões nos 30 anos da concessão, sendo 75,4% desse montante (R$ 2,53 bilhões) aplicados na ampliação da infraestrutura nos primeiros cinco anos da vigência do contrato.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da 7ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto (confira mais detalhes na página especial com informações dos blocos de aeroportos da 7ª rodada, clicando no link para acessar), as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

De acordo com Maysa Abrahão Tavares Verzola, sócia da área de Contencioso, Arbitragem e Direito Público do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, “o modelo de licitações em bloco segue o de rodadas anteriores, mas a heterogeidade do Bloco SP/MS/PA/MG acabou por afastar o interesse de grandes operadores mesmo contendo a “joia da Coroa”, ou seja, o Aeroporto de Congonhas. O pouco interesse também pode ter sido motivado pelo aumento do percentual de outorga variável de 05 para 16% sobre o rendimento das operações do terminal. O leilão de Congonhas era esperado pelo mercado há alguns anos, mas sua inclusão em bloco de aeroportos menos expressivos ou rentáveis, embora louvável do ponto de vista do interesse público, acaba resultando em pouca competitividade na licitação e em um valor de outorga menor que o esperado”.