A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, na quinta-feira, 18 de agosto, a partir das 14h, o leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias. Serão ofertados 15 aeroportos agrupados em três blocos. Um dos aeroportos mais movimentados do país, Congonhas (SP) é o grande atrativo para investidores que planejam ter uma atuação relevante no segmento aeroportuário brasileiro.

Os 15 aeroportos da 7ª rodada serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia). Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 77,5% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.

Composição dos blocos

Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Em atendimento à política pública do governo federal, os ativos foram agrupados em três blocos distintos com a seguinte composição:       

• Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
• Bloco Aviação Geral – É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
• Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.

O leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos será realizado na B3, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube e pela TV B3 (clique nos links para acessar). Com intuito de manter os cuidados sanitários, o acesso à sessão pública do leilão observará o limite na ocupação de espaço o credenciamento prévio. O uso de máscara no local será opcional.

Regras da 7ª rodada

A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e na 6ª rodada. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário. presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de investimentos realizados durante a concessão.

Como no leilão de 2021, na 7ª rodada um mesmo proponente também poderá arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).

A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Confira o cronograma da 7ª rodada:

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

Via: ANAC