O Grupo Globália, que administra a Air Europa, solicitou para a Junta Comercial de São Paulo um registro nacional de companhia aérea, indicando que planeja no futuro realizar voos domésticos dentro do país.

A companhia precisará agora de uma autorização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para começar a solicitar voos domésticos, isso inclui também a autorização operacional da empresa, que gera um certificado permitindo operar voos dentro do Brasil.

A informação foi confirmada pelo Ministro da Infraestrutura, que ressaltou aguardar uma rápida aprovação da MP 863, que permite 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas, algo que ainda deve passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e Senado, além de ser sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Boa notícia! Grupo Globalia, da AirEuropa, está fundando no Brasil uma nova empresa de aviação, a 1ª após edição da MP que abre cias. brasileiras para capital externo. Outorga será pedida nos próximos dias. Importante para equilibrarmos oferta de voos e reduzir preço da passagem

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) 18 de maio de 2019

A companhia é a primeira estrangeira que demonstrou interesse claro em operar no Brasil, montando uma estrutura de empresa no país. Além dela, a Norwegian Air Shuttle e a Sky já demonstraram interesse em operações aéreas no Brasil.

As outras três grandes empresas nacionais, LATAM, GOL e Azul, também contam com a presença de capital estrangeiro na composição acionária.

Vale ressaltar que a MP 863 vence no próximo dia 27 de maio, e precisa ser aprovada antes dessa data, algo praticamente impossível considerando os processos de aprovação no Congresso Nacional.

No mês passado, o Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2724/15) que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País. Essa proposta aguarda votação no Senado.