ANAC aprova revisão do contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos

Fotógrafo: Juvenal Pereira/Via Governo do Brasil

Uma revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A finalidade da agência é reequilibrar financeiramente o contrato, devido ao período de 2014 a 2020.

A revisão do contrato é prevista no ato da concessão, pela própria ANAC, e serve para atualizar os valores de pagamento das outorgas de acordo com o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conhecido também como inflação geral. A concessionária, no entanto, pode solicitar a revisão à ANAC.

Os valores de pagamento de outorga foram atualizados considerando a inflação de 2014 a 2020, para os pagamentos a partir de 2021.

Tabela de pagamento de outorga de acordo com o ano de concessão.

A GRU Airport é formada pelas empresas/consórcios Airports Company South Africa e Invepar. O prazo de concessão é de 2012 até 2032.

 

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