Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) serão reajustados conforme portarias (nº 5654 e 5652) publicadas nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União – DOU (clique nos links para acessá-las).

Os reajustes estão previstos nas fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. 

Com a alteração dos valores, as tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$ 33,01 para R$ 35,77 no Aeroporto de Fortaleza e de R$ 37,89 para R$ 41,05 no Aeroporto de Porto Alegre.

As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$ 58,46 para R$ 63,34 no Aeroporto de Fortaleza e de R$ 67,09 para R$ 72,69, no Aeroporto de Porto Alegre.

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e de Porto Alegre (RS) foram reajustados em 8,3471%. Os reajustes aplicados consideram a inflação acumulada entre junho de 2020 e junho de 2021, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional

FOR

Vigente

33,01

58,46

Reajustada

35,77

63,34

POA

Vigente

37,89

67,09

Reajustada

41,05

72,69

 

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. 

Mais informações estão disponíveis na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/tarifas-aeroportuarias

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