A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), anunciou na segunda-feira (09/05) um aumento nas tarifas de embarque dos Aeroportos RIOgaleão e de Confins, ambos concessionados e administrados pela RIOgaleão e BH Airport, respectivamente.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves, de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 9,2778%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pelos reajustes anuais de 2015, considerando a inflação acumulada entre abril de 2015 e abril de 2016, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 25,45 para R$ 27,82, já considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária , criado pela Lei nº 7.920/89. A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 105,18 para R$ 109,36.
Confira na tabela abaixo o comparativo da tarifa anterior e a reajustada pela ANAC.
Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico1 |
Internacional2 |
|
GIG e CNF |
Atual |
25,45 |
105,18 |
Reajustada |
27,82 |
109,36 |