ANAC autoriza reajuste de 13% na tarifa de embarque nos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos

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Foto: Juvenal Pereira/Via Governo Federal

As tarifas dos Aeroportos de Guarulhos (GRU) e de Viracopos (VCP), em São Paulo, serão reajustadas em 30 dias, conforme previsto nos contratos como mecanismo de atualização monetária.

De acordo com a ANAC, o objetivo é preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

As Portarias nº 8.530 e  nº 8.531 (clique nos links para acessar) que reajustam os tetos tarifários foram publicadas nesta segunda-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 13,36% para o Aeroporto Guarulhos e em 13,17% para o de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 11,89%.

Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 5.393 e 5.394, ambas de 08 de julho de 2021, considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 35,52 para R$ 40,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 33,65 para R$ 38,09 no de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 62,86 para R$ 71,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 59,55 para R$ 67,39 no aeroporto de Viracopos.

Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional

GRU

Vigente

35,52

62,86

Reajustada

40,26

71,26

VCP

Vigente

33,65

59,55

Reajustada

38,09

67,39

 

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

 

Via: ANAC

 

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