O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, as marcas de nacionalidade PS (PAPA SIERRA) estarão liberadas para as aeronaves civis brasileiras, em conformidade com o previsto no RBAC nº 45, item 45.23-I, a, (1). 

Ressalta-se que o sistema de reserva de marcas é totalmente eletrônico e pode ser acessado pelo link: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/servico/reserva-de-marcas-online, sendo de responsabilidade do proprietário/operador as informações nele inseridas.

Conforme art. 40 da Resolução ANAC nº 293/2013, a reserva de marcas é medida inicial cujo único objetivo é possibilitar a pintura da aeronave para facilitar a vistoria técnica inicial, não gerando direitos ou prerrogativas.

A última alteração foi a inclusão da série PR-, no início desse século, desde então mais companhias apareceram no mercado, que se expandiu, e em 2018, com o crescimento da aviação, a necessidade de adotar um novo padrão foi colocada em pauta, apesar das 26 possibilidades que podemos ter em cada caractere, dos três no total.

No Brasil também utilizamos matrículas dentro do padrão PR-***, PP-*** e PT-***, onde o * pode ser substituído livremente por uma letra de A a Z.

Lembrando, cerca de 75% da frota de aeronaves do Brasil é composta por aviões de aviação geral, e os outros 25% dos aviões são operados por Companhias Aéreas em voos regulares. Ao todo o Brasil tem cerca de 22100 aeronaves registradas e ativas no sistema da ANAC.

Via – ANAC