Os voos com destino aos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ter a segurança reforçada a partir do dia 19/07, com a ampliação da inspeção, pelas companhias aéreas, dos pertences dos passageiros na porta da aeronave. Essa revista, que já ocorria anteriormente, está sendo intensificada e terá como foco a verificação mais rigorosa de aparelhos eletrônicos.

A medida foi adotada após exigência da Transportation Security Administration (TSA), autoridade de aviação civil para assuntos relativos à segurança dos transportes contra atos de interferência ilícita de terceiros dos EUA, para que os operadores aéreos, do mundo inteiro, ampliem as medidas adicionais de segurança aos passageiros nos voos com destino ao Estados Unidos.

Os passageiros que recusarem a inspeção de segurança em seus pertences podem ser impedidos de embarcar nos voos para os Estados Unidos. Os operadores aéreos foram informados antecipadamente sobre a entrada em vigor desse reforço de segurança, com o intuito de planejarem a execução desses procedimentos de forma a minimizar eventual impacto na pontualidade dos voos.

Essa não é uma medida estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a quem cabe instituir normas de segurança a serem observadas nos aeroportos situados em solo brasileiro. Entretanto, autoridades de outros países podem impor exigências e condicionantes para companhias aéreas que realizem operações com destino aos seus territórios nacionais, desde que não violem a legislação brasileira.

O novo conjunto de regras de segurança

Para cumprir a nova regra os países precisarão implementar uma nova operação de segurança conhecida como “visível e invisível”, a parte visível compõe a verificação de identidade dos passageiros antes do embarque, com verificação integrada de passaportes, para verificar se há indícios de falsificação.

Ainda a parte visível irá inspecionar melhor os equipamentos eletrônicos no raio-x da bagagem de mão, semelhante ao realizado pelos principais aeroportos do Brasil, que exigem a retirada de tablets e notebooks da mala de mão para passar individualmente pelo aparelho de raio-x.

Irlanda, Bahamas, Bermudas, Emirados Árabes e Canadá terão a chamada inspeção prévia, um serviço que entrevista o passageiro antes mesmo dele passar pela migração do aeroporto de destino, localizado no aeroporto de origem. O serviço incorpora a alfândega, migração e declaração de transporte de itens agropecuários.

Na parte invisível os cães farejadores para inspecionar as malas despachadas no aeroporto de origem, antes do voo partir para os EUA.

Os novos aeroportos inclusos nas regras terão 120 dias para se adequar a essas normas. Se o prazo não for atendido o governo americano aplicará uma punição diretamente ao país, como afirmado acima, permitindo apenas smartphone como dispositivo eletrônico durante os voos. 

Ao contrário, os 8 países punidos com essa regra atualmente poderão se adequar as normas, e assim diminuir a punição para os passageiros, que no momento não podem levar dispositivos eletrônicos que tenham grandes dimensões.

Novas regras no Brasil

No Brasil cerca de 11 aeroportos estão incluídos nas novas regras, são eles: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Paulo (Guarulhos e Viracopos), Recife e Rio de Janeiro (Galeão). Mais de 325 mil passageiros passam por dia por esses aeroportos rumo aos Estados Unidos.