Foto - Via Avianca

Nesta segunda-feira (24/06) a ANAC publicou no Diário Oficial da União (DOU), uma suspensão oficial da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga da Avianca Brasil.

A concessão é de ordem pública, e dessa forma, não permite permanentemente que a Oceanair Linhas Aéreas realize voos comerciais.

O reflexo dessa decisão será a clara tomada dos slots por parte da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que agora entram no banco de slots da agência e serão redistribuídos em breve.

Essa decisão da ANAC pode anular o leilão de ativos da Avianca Brasil, marcado para o dia 10 de julho, visto que a companhia não a concessão para explorar o serviço de transporte aéreo, o que anula imediatamente a concessão dos slots pela agência, logo a Avianca Brasil não tem os ativos envolvidos no leilão.

A agência deverá fazer a redistribuição o mais breve possível, são no total 41 disputados slots da Avianca Brasil no Aeroporto de Congonhas, contra 236 da LATAM e 235 da GOL.

Pelas normas da ANAC, cerca de 50% desses 41 slots serão distribuídos entre as companhias que operam no local, ou seja, a GOL, LATAM e Azul. Os outros 50% serão repassados para novas entrantes, como a Globalia, Passaredo, Twoflex e Sideral.

Essa resolução da ANAC pode resultar em somente 6 a 7 slots adicionais para a Azul, que já tem 26 slots em Congonhas, e cerca de 5 slots para as novas entrantes do mercado.


Ao mesmo tempo, a LATAM e a GOL devem aumentar sua participação para 92% no aeroporto mais disputado do país, e com sérias limitações de capacidade de operação.

A ANAC decidiu também pela imediata redistribuição dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme o previsto na Resolução nº 338/2014.

Em relação ao Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a Agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo.