O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil foi aprovado na noite desta sexta-feira (05/04), após uma assembleia entre credores e interessados nos ativos da companhia aérea.

A agitada assembleia foi interrompida por duas horas, entre 16h30 a 18h30, após divergências entre os próprios credores e os interessados nas UPIs. A reunião registrou momentos de tensão entre os advogados da Azul, Avianca, Latam e do fundo Elliott, que não alinhavam as suas ideias sobre o processo de recuperação da empresa.

Os credores decidiram por manter a divisão de ativos em 7 UPIs, sendo que uma estaria todo o “Programa Amigo” da empresa. Essa decisão foi tomada com 77% dos votos favoráveis.

O advogado responsável por representar a Azul, Luiz Fernando Paiva do escritório Pinheiro Neto, ressaltou uma nota do CADE, emitida hoje, dizendo que o interesse da GOL e da LATAM pelos ativos da Avianca Brasil representa uma ameaça ao mercado, visto que essas empresas concentrarão maior participação e em alguns aeroportos garantir um duopólio.

De acordo com Paiva, o leilão ainda precisa passar pela aprovação da ANAC e do CADE, de forma rápida e que permita a capitalização da empresa, além da quitação das dívidas. A nova proposta complicaria essa aprovação, de acordo com o advogado.

O advogado da Azul sugeriu que a Elliott Management aceitasse a condição de manter o leilão dos ativos em uma só UPI, onde as 3 empresas disputariam pelo maior valor pago. Vale ressaltar que na nova proposta, das 7 UPIs, o valor mínimo de cada é de R$ 70 milhões.

Seis das sete UPIs terão os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos nos Aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, conhecido como slots, bem como os certificados de operador aéreo.

A UPI não garante a contratação de funcionários da companhia em outras empresas.

O advogado da Azul também questionou se a Avianca estaria escondendo algum plano para articular o desmembramento em 7 UPIs, sendo que a Azul já teria adiantado um empréstimo de R$ 50 milhões para a companhia manter as suas operações. Os advogados da Avianca Brasil ressaltaram que a companhia pretende continuar operando em Salvador, Fortaleza, Recife e Guarulhos após vender parte dos seus ativos.

Por enquanto não há garantias sobre a continuidade das operações da Avianca Brasil, visto que a companhia precisa adquirir novamente confiança no mercado financeiro.

Prioridade para dívidas trabalhistas e de fornecedores

A Elliott Management tentou no início da assembleia conduzir o montante arrecadado com as UPIs para o pagamento de parte da dívida com ela, deixando outra parte para pagar dívidas trabalhistas e fornecedores.

A discussão entre os credores, complementada pelos questionamentos da Azul, levou à paralisação temporária da seção, que só voltou a ser realizada às 18h30.

No final os credores aprovaram um plano que contempla a prioridade no pagamento de dívidas trabalhistas e de fornecedores da empresa, após o leilão das UPIs. A Elliott perdeu a preferência no pagamento da dívida.

A Avianca Brasil tem uma dívida total de 2,8 bilhões de reais, sendo quase 2 bilhões de reais somente com a Elliott Management. A companhia tem mais de 100 credores, incluindo a Azul Linhas Aéreas e a LATAM Brasil.

A proposta de recuperação judicial agora deve ser encaminhada para o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperaçòes Judiciais da capital paulista.