Marcada para esta sexta-feira (29/03), a assembleia geral de credores da Avianca Brasil precisou ser desmarcada “em cima da hora” e postergada por falta de quórum, para realizar as votações.

Os credores titulares, como a Elliott, Aircastle e a GE Capital Aviation Services, não enviaram representantes para a audiência, onde aconteceria a aprovação (ou não) da proposta de Recuperação Judicial da companhia aérea. Mesmo assim, cerca de 100 credores se apresentaram na tarde desta sexta-feira.

Uma nova assembleia será realizada dia 05 de abril, às 14h, as empresas foram novamente convocadas e desta vez, a seção será iniciada com qualquer número de credores.

A Avianca Brasil está em processo de recuperação judicial desde dezembro de 2018.

Proposta de Recuperação Judicial

No início de fevereiro a Avianca Brasil apresentou um plano de Recuperação Judicial na Justiça de São Paulo. A companhia baseou seu conceito para a RJ em uma nova empresa (UPI Life Air), que chama de “Unidade Produtiva Isolada”, a qual detém os direitos dos espaços de pousos e decolagens da Avianca Brasil, que chamamos de Slots, esse seria o capital da empresa, que estaria fora das dívidas da matriz.

Essa nova empresa poderia receber o aporte de investidores interessados na continuidade das operações da companhia, mas nos dias seguintes provou que também poderia ser uma alternativa para repassar o patrimônio da empresa para o domínio de outras interessadas.

“A UPI Life Air será composta pelas ações da sociedade de propósitos específicos constituída no âmbito do Financiamento (“SPE Life Air”), para cujo capital social as Recuperandas deverão contribuir parte dos Slots Aeroportuários, concedidos à Oceanair pela ANAC, bem como quaisquer outros ativos de sua propriedade, definidos a critério das Recuperandas”, disse a companhia na proposta de RJ.

Interesse da Azul

Após um mês do plano de Recuperação Judicial ser apresentado, a Azul divulgou que estava interessada em adquirir parte das operações da Avianca Brasil, através da UPI.

A venda da UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, incluiria:

– Até 28 aeronaves;
– Certificado de Operador Aéreo;
– Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular;
– Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas UPI Life Air;
– Membros e banco de dados do Programa Amigo;
– Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso;
– Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão.

Se aprovada pelos credores no dia 05 de abril, a UPI ainda irá para leilão. Não há garantia do direito único de compra da UPI Life Air pela Azul, outras empresas podem apresentar propostas no leilão. O acordo com a Azul é de US$ 105 milhões pela UPI, mas no leilão esse valor pode ser alterado.

A LATAM, através do CEO Jerome Cadier, declarou que estuda participar do leilão da UPI. Porém, este é um assunto delicado.

Cancelamento de rotas e retirada de aeronaves

A Avianca Brasil anunciou recentemente o cancelamento de 21 rotas, resultando no fechamento de 3 bases, além de uma redução da frota de 42 aviões para 26 aviões. Esses cancelamentos se somam à redução dos voos internacionais, cancelando destinos como Miami, Nova York e Santiago, resultando na devolução de 6 aeronaves A330-200 (incluindo um cargueiro).

A companhia tentou nesta semana uma devolução amigável para tentar devolver 19 aviões, mas somente duas aeronaves por semana a partir do dia 15 de abril. As empresas de leasing não aceitaram, e solicitaram uma devolução imediata ou em um prazo mais curto. O prazo vence nesta quinta-feira, para a devolução das aeronaves.