A Boeing anunciou hoje (25) que rescindiu o Contrato de Transações Mestre (Master Transaction Agreement-MTA) com a Embraer pelo qual as empresas buscavam estabelecer um novo patamar de parceria estratégica.

As partes planejavam criar uma joint-venture composta pelo negócio de aviação comercial da Embraer, onde a Boeing teria 80% da nova empresa, e a Embraer 20%. A divisão focada nos aviões comerciais teria como principal produto os E-Jets, desenvolvidos pela Embraer, e a Boeing deveria pagar o montante de US$ 4,2 bilhões pela sua participação.

Uma segunda joint-venture também seria criada para desenvolver novos mercados para a aeronave de transporte aéreo médio e mobilidade C-390 Millenium.

Segundo o acordo, o dia 24 de abril de 2020 era a data limite inicial para rescisão, passível de extensão por qualquer uma das partes caso algumas condições fossem cumpridas.

A Embraer disse nesta semana que negociava com a Boeing para estender o prazo de 24 de abril para fechar o acordo e que não havia garantias sobre se ou quando poderia ser concluído.

A Boeing exerceu seu direito de rescindir após a Embraer não ter atendido as condições necessárias, de acordo com o comunicado da Boeing.

“A Boeing trabalhou diligentemente nos últimos dois anos para concluir a transação com a Embraer. Há vários meses temos mantido negociações produtivas a respeito de condições do contrato que não foram atendidas, mas em última instância, essas negociações não foram bem-sucedidas. O objetivo de todos nós era resolver as pendências até a data de rescisão inicial, o que não aconteceu”, disse Marc Allen, presidente da Boeing para a parceria com a Embraer e operações do Grupo. “É uma decepção profunda. Entretanto, chegamos a um ponto em que continuar negociando dentro do escopo do acordo não irá solucionar as questões pendentes”.

A parceria proposta entre a Boeing e a Embraer havia recebido aprovação incondicional de todas as autoridades regulatórias, exceto a Comissão Europeia.

O contrato tem uma multa de rescisão de 75 milhões de dólares, subindo para 100 milhões de dólares se for por motivos antitruste, de acordo com uma cópia do acordo enviado às autoridades dos EUA.

A Boeing e a Embraer irão manter o contrato vigente relativo à comercialização e manutenção conjunta da aeronave militar C-390 Millenium assinado em 2012 e ampliado em 2016.

Veja o comunicado da empresa brasileira abaixo:

A Embraer acredita firmemente que a Boeing rescindiu indevidamente o Acordo Global da Operação (MTA) e fabricou falsas alegações como pretexto para tentar evitar seus compromissos de fechar a transação e pagar à Embraer o preço de compra de U$ 4,2 bilhões. A empresa acredita que a Boeing adotou um padrão sistemático de atraso e violações repetidas ao MTA, devido à falta de vontade em concluir a transação, sua condição financeira, ao 737 MAX e outros problemas comerciais e de reputação.

A Embraer acredita que está em total conformidade com suas obrigações previstas no MTA e que cumpriu todas as condições necessárias previstas até 24 de abril de 2020.

A empresa buscará todas as medidas cabíveis contra a Boeing pelos danos sofridos como resultado do cancelamento indevido e da violação do MTA.

A Embraer se mantém uma empresa bem-sucedida, eficiente, diversificada e verticalmente integrada, com histórico de sucesso no atendimento a clientes com produtos e serviços, construídos em uma base sólida de recursos industriais e de engenharia. A empresa é uma exportadora e desenvolvedora de tecnologia, com atuação global em aviação de defesa, executiva e comercial.

Nossos funcionários continuarão a oferecer com muito orgulho aos nossos clientes produtos e serviços de alta qualidade dos quais dependem da Embraer, todos os dias.

Nossa história de mais de 50 anos está alinhada com muitas vitórias, mas também com alguns momentos difíceis. Todos eles foram superados. E é exatamente isso que vamos fazer novamente. Superar esses desafios com força e determinação.