O Brasil pediu na última sexta-feira (18/08) à Organização Mundial do Comércio (OMC) que crie um painel de solução de controvérsias para apurar a denúncia de que o Canadá prejudicou a indústria de jatos comerciais brasileira, ao subsidiar o projeto dos aviões CSeries, fabricados pela Bombardier Inc, disse o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Brasil, a Bombardier recebeu US$ 3 bilhões em subsídios federais, provinciais e locais, todos realizados por alguma parte do governo canadense, o fato se agrava ainda mais pois a família CSeries concorre diretamente com os E-Jets E2, fabricados pela Embraer.

“Na opinião do governo brasileiro, os altos subsídios concedidos pelo Canadá à Bombardier, resultaram em sérios danos ao setor de aviação no Brasil, e vários dos programas envolvem subsídios proibidos pelas regras da OMC”, disse o comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores.

A província de Quebec, onde a Bombardier se baseia, injetou US$ 1 bilhão no programa CSeries da empresa no ano passado. O maior fundo de pensões da província também investiu US$ 1,5 bilhão na unidade ferroviária da empresa. Somente em 2016, foram aportados recursos públicos da ordem de US$ 2,5 bilhões à fabricante canadense.

A principal declaração do governo brasileiro, e também afirmado pela Boeing, é que a injeção de dinheiro possibilitou que a Bombardier vendesse aviões com desconto ilegal. Em 2016 a empresa vendeu 75 aviões CS100 para a Delta Airlines por menos de US$ 20 milhões, sendo que esses aviões custam US$ 33 milhões somente para produzir. Essa precificação da Bombardier também fez com que a Boeing realizasse uma venda com desconto forçado para a United, com intuito de não perder mercado.

A encomenda da Delta também tirou de campo a Embraer, que sem possibilidades de oferecer um grande desconto por não ter auxílio externo, deixou de realizar a venda para a Delta Airlines.

A Boeing apresentou reivindicações de injustiça comercial contra a Bombardier. O governo dos EUA está investigando se deve prosseguir com as reivindicações, mas já apresentou uma queixa na OMC contra o Canadá. As investigações da Comissão de Comércio e do Departamento de Comércio dos EUA estão agendadas para se encerrar em novembro e podem resultar em restrições nas importações, disse o Departamento de Comércio dos EUA. 

No final a denúncia na OMC é sempre feita pelo país, e não por empresas, da mesma forma o Canadá precisará responder em nome da Bombardier. Praticar subsídios de dinheiro, ainda mais a nível de desenvolvimento de projetos, é uma prática considerada anticompetitiva pela OMC.

Via – Reuters