A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (24) relatório do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) favorável ao acordo de cooperação entre Brasil e Angola na área da Defesa (PDL 86/2020), além de um outro acordo de 2019 com Israel.

O acordo passa a disciplinar essa cooperação nas áreas de inteligência militar, equipamentos e sistemas militares, ciência e tecnologia de interesse militar, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de Defesa.

Pelo texto, o acordo entre Brasil e Israel terá ênfase no intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares. O acordo ainda prioriza a colaboração em sistemas e produtos de defesa, além de disciplinar eventuais transferências a outros países. Busca também promover cooperação na aquisição, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e mobilização, assim como a troca de conhecimentos e experiências nas áreas operacional, científica e tecnológica. 

Na prática, o acordo ainda disciplina as visitas mútuas de delegações de alto nível a entidades civis e militares; formação de quadros e pessoal técnico-militar; intercâmbio de instrutores e estudantes; promoção de ações conjuntas de treino e instrução militar e exercícios militares conjuntos. Chico Rodrigues detalhou outros pontos do acordo, assinado em 2010.

“Trata ainda de consultorias no domínio de armamentos e técnica militar; implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de Defesa, com a possibilidade da participação de entidades militares de nível estratégico. E o fornecimento, reparação e modernização de armamentos e técnica militar, além de visitas a navios de guerra e aeronaves militares. É um acordo que se inscreve no marco da prioridade africana da política externa brasileira”, explicou o senador.

“O acordo permite aos dois países beneficiarem-se de projetos de interesse mútuo, intercambiar tecnologias, treinamento e educação não só em entidades governamentais, mas também privadas. Também trata das visitas mútuas de alto nível de delegações a entidades civis e militares, encontros entre representantes de instituições, intercâmbio de pessoal, participação em cursos de treinamento, estágios, seminários, visitas de navios e aeronaves militares. E, ainda por cima, facilita as iniciativas comerciais relacionadas a material e serviços de defesa, aplicação de novas tecnologias, trocas de know-how e estímulo a licenças e royalties”, resumiu Soraya Thronicke (PSL-MS).

O acordo entre Brasil e Angola segue agora para análise do Plenário do Senado. Já o acordo com Israel deve ser analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado