Com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões em São Paulo, dos atuais 25% para 12% em voos domésticos, as companhias aéreas prometeram quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13.

Isso porque as companhias aéreas (Avianca, Azul, GOL, Latam e Passaredo) assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do estado e criar mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição.

Será o equivalente a 490 partidas semanais (ver quadro abaixo) que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após a sua formalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

“Essa, sem dúvida, é uma das maiores conquistas da aviação comercial brasileira. Com essa medida, São Paulo ganha ainda mais protagonismo na conectividade aérea nacional, além do desenvolvimento econômico e social que será gerado com mais voos no estado. O governo estadual dá um exemplo de iniciativa que fortalece a competividade do setor aéreo”, disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.

Segundo ele, os voos que serão criados e destinos que serão atendidos promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento de consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado um aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários.

Estima-se, ainda, um impacto econômico de mais de R$ 316 milhões, em 2019. O estado concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do país, com mais de 30% do total.

A gestão do Governo de São Paulo avalia que a diminuição do ICMS é importante para o estado, que acumula 3 aeroportos entre os 10 mais movimentados do Brasil, Congonhas e Guarulhos lideram a lista de movimentação de passageiros.

As reclamações sobre o alto valor do ICMS incidente no querosene são antigas, e as companhias buscam há vários anos um acordo com o governo local para tentar amenizar o impacto do imposto nas suas operações. Durante um período de petróleo em alta, o querosene pode representar até 46% dos custos de uma companhia aérea brasileira.

 

Stopover

Também está prevista uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a ABEAR, representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”, que é a descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre.

Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza antes de se deslocar ao destino final. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.

 

Via – ABEAR