Nas últimas semanas o Grupo Itapemirim anunciou (internamente) uma estranha negociação, onde repassava o controle da companhia aérea do grupo para outra empresa, a Baufaker Consulting, incluindo todo o passivo.

Com uma dívida de aproximadamente R$ 180 milhões, a ITA Transportes Aéreos encerrou suas operações no dia 17 de dezembro de 2021, prometendo retomar os voos em fevereiro. No entanto, as semanas seguintes foram de pessoas se demitindo da empresa e aviões sendo devolvidos aos lessores.

Agora novamente a diretoria da ITA promete ressurgir das cinzas, porém, nos ombros de outra empresa e diretores, a Baufaker Consulting.

Não há nenhuma novidade nas operações da Baufaker Consulting. Em uma rápida pesquisa é possível conferir que a empresa tem como sede uma casa no Riacho Fundo, bairro da periferia de Brasília, e com operações em um co-working em Taguatinga, outro bairro periférico da capital.

Na lista de atividades da Baufaker Consulting encontramos uma diversidade de opções, incluindo a venda de bebidas e cigarros, como uma distribuidora.

A venda é avaliada por fontes em R$ 30 milhões, além do repasse do passivo (dívidas) da companhia estimado em R$ 180 milhões. O outro lado, por sua vez, promete restaurar a aérea, e incorporar novamente cinco aviões Airbus A320, para recomeçar as operações.

Só de dívidas com o Aeroporto do Galeão a ITA Transportes Aéreos precisa pagar R$ 1,28 milhão, valor das taxas de embarque que não foram repassadas pela empresa à concessionária. 

Problemas no processo de recuperação judicial da Itapemirim

Com a venda do braço aéreo, o Grupo Itapemirim cometeu outra irregularidade no processo de recuperação judicial. Qualquer processo de venda ou entrada de sócios em um negócio, que está em regime de RJ, deve ser comunicada ao juiz que rege o caso, e posteriormente aprovado pelos credores.

O Grupo Itapemirim fez a venda às vésperas de uma audiência no dia 20 de abril do processo de recuperação judicial. O prazo foi novamente estendido com a apresentação de um novo plano pelos administradores, incluindo Sidnei Piva.

Além de retirar uma possível dívida de R$ 180 milhões adicionada ao Plano de Recuperação Judicial, com o repasse da ITA, Sidnei propõe o repasse do terreno da antiga sede avaliado em R$ 90 milhões, localizado em Cachoeiro de Itapemirim (ES), para quitar as dívidas com os credores, de R$ 250 milhões.

Contudo, a empresa que administra todo o processo, a EXM Parterns, está contestando a venda do braço aéreo do grupo sem prévio aviso, e dependendo da decisão judicial, o negócio pode ser desfeito. A EXM oficiou judicialmente a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JECESP) para evitar a transferência de propriedade do CNPJ.

Como resultado, no último dia 18 de abril, cinco dias após a comunicação da venda da empresa, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio de bens de Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim . 

Segundo informações do portal Diário do Transporte, a decisão do juiz entende que pode haver intenção da dilapidação dos bens das empresas pertencentes ao Grupo Itapemirim que estão em recuperação judicial, quando há a possibilidade da retirada de forma ilegal ou não autorizada de recursos das empresas pertencentes ao Grupo. 

A determinação TJSP levanta também questionamentos sobre a venda da Itapemirim Transportes Aéreos para a Baufaker Consulting Finances e Representações Comerciais Ltda, empresa localizada em Brasília, empresa com capital social de R$ 100 mil que atua na manutenção e venda de cercas elétricas.

Para amplificar o problema, a ANTT determinou a suspensão de todas as linhas de ônibus a partir do dia 20 de abril, a única fonte de renda da Itapemirim. Agora a falência parece ser inevitável, sem mesmo conseguir transferir as operações aéreas.

Irregularidades do passado na nova controladora

A Baufaker Consulting levantou suspeitas de imediato quando a ITA Transportes Aéreos divulgou o repasse do CNPJ. A empresa nunca teve foco no setor de aviação ou turismo, registrando uma extensa lista de atividades em seu registro na Receita Federal.

Além disso, a Baufaker Consulting, fundada em 2008, tem um capital social declarado de 100 mil reais. Não que isso signifique algo, a ITA começou suas operações com um valor bem superior ao capital social.

A empresa é controlada por Galeb Baufaker Júnior, que atua no ramo imobiliário do Distrito Federal, no registro está o nome de Areta Honda Baufaker, outra pessoa, sua ex-exposa.

O executivo, que utiliza sempre pessoas ao seu redor para obter influência, já foi acusado de Lobby com o Governo Federal em 2005, e de grilagem de terra no DF, ao construir mansões em áreas de preservação ambiental. As apurações das irregularidades são do Valor Econômico, mas 

Com sede em um negócio de cercas elétricas e segurança residencial, Baufaker promete reestruturar a Itapemirim e se mostra impressionado com o crescimento inicial da empresa no setor aéreo. Provavelmente esse pode ser mais um dos negócios do “empresário”, se for concretizado.

“Fiz os levantamentos pertinentes com meus consultores sobre a empresa aérea e entendemos que ela tem viabilidade (econômica). Assinamos o contrato há cerca de uma semana. A ITA começou de uma forma redonda e conquistou o mercado de uma forma positiva no primeiro momento. Essa parada brusca (dos serviços) foi em função de má gestão”, disse Galeb Baufaker Júnior ao O Globo.

Seja qual for o desfecho desta história, ele será impressionante. Você poderá acompanhar aqui no Portal AEROFLAP.