O Grupo Argentino Inframerica vai devolver ao Governo Federal a concessão do Aeroporto de Natal (NAT), que foi concedido à iniciativa privada em 2013, e foi o primeiro terminal aéreo do país a passar por essa mudança.

A decisão ainda será comunicada formalmente hoje (05/03) em ofício à ANAC.

A empresa também entrará com pedido de indenização com base na lei 13.448/2017, que diz sobre a devolução amigável das concessões e da futura relicitação. O consórcio calcula uma estimativa de investimento de 700 milhões,sem a atualização de valores conforme a inflação.

O Terminal fica localizado no município de São Gonçalo do Amarante, próximo da capital do Rio Grande do Norte, Natal. O Aeroporto foi construído do zero pela Inframerica com 42 mil metros quadrados de área operacional contando com 6 pontes de embarque direto, os chamados fingers. A pista, no entanto, foi construída pelo exército.

Os motivos que levaram a decisão de devolver o Aeroporto tem base em três motivos:

– Os estudos iniciais apontavam uma demanda de aproximadamente 4,3 milhões de passageiros em 2019, porém a resultante foi menor do que a prevista foram apenas 2,3 milhões de passageiros.

– O valor da taxa de embarque está muito abaixo em relação aos outros aeroportos concedidos depois de Natal. A concessionária aponta que o valor é 35% menor, em comparação com outros aeroportos.

– A torre de controle do Aeroporto de Natal administrado, até então pela Inframerica, é o único do país a ser operado por uma concessionária, porém os valores cobrados pela operação e navegação aérea são um quarto do cobrado pela Infraero ou DECEA, este último vinculado à FAB.

Segundo Presidente da Inframerica, Jorge Arruda, as autoridades federais e estaduais já foram avisadas. De acordo com a Lei 13.448, o pedido de devolução do terminal é encaminhado para a ANAC primeiramente depois para o Ministério da Infraestrutura e pelo Programa de Parcerias e Investimento(PPI).

A crise econômica também coopera para a continuidade da administração do terminal. O presidente afirmou ainda que a empresa está 100% em dia com suas obrigações regulatórias e financeiras e que continuará investindo no outro terminal sob administração da Inframerica que hoje é o 3º maior Aeroporto em movimento e demanda do Brasil, o Aeroporto de Brasília.

“Continuaremos investindo no Aeroporto de Brasília e, como holding aeroportuaria estamos atentos às oportunidades no Brasil”.

Fonte: Valor Econômico