A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o acordo sobre serviços aéreos assinado entre os governos do Brasil e Paraguai (PDL 127/2019).

O texto prevê, entre outras medidas, liberdade tarifária e quadro de rotas aberto, além de atualizar o marco regulatório das relações aerocomerciais entre os dois países.

Na visão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o acordo vai incrementar o fluxo de cargas e de passageiros na América do Sul. O acordo segue para votação em Plenário.

O texto atualiza o marco regulatório das relações aerocomerciais bilaterais, em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil. Se aprovado, o pacto substitui um acordo de 1951. O relator do projeto, senador Major Olimpio (PSL-SP), destacou que o acerto é positivo para o Brasil porque intensifica o fluxo comercial de carga e passageiros na América do Sul.

Fonte: Agência Senado