Várias medidas podem influenciar diretamente o mercado de aviação no Brasil, mas uma que realmente diminui o preço de tudo é o corte de impostos. Há muito tempo isso está sendo prometido pelo governo brasileiro, e alguns dos governos estaduais ainda tomaram medidas que ajudaram na diminuição do ICMS no combustível de aviação.

O combustível de aviação é um item crítico do voo, enquanto no mundo de foguetes não reutilizáveis (SpaceX, não falei de você) o querosene representa uma porcentagem mínima do custo total, no mundo de aeronaves para lá de reutilizáveis o querosene, conhecido formalmente como JET A-1, pode custar até 45% do preço do voo, isso no Brasil. Em média o combustível representa 26% dos custos de uma companhia aérea no Brasil, de acordo com a ABEAR.

Esse é o grande motivo que levou a Boeing construir o novo 787, até 25% mais econômico quando comparado ao A330 da Airbus, esta última também projetou o A350XWB, até 25% mais econômico em comparação com o A340, diminuindo assim os custos gerais das companhias aéreas, que com aeronaves mais econômicas podem diminuir o preço das passagens sem sofrer prejuízo.

No Brasil esse padrão mudou só em uma ponta nos últimos 10 anos, os antigos Boeing 737-300 foram substituídos pelos 737-800 NG, os A320 mais velhos foram substituídos pelo A320neo, bem mais eficiente, se a companhia não comprou o A320neo certamente ela encomendou um A320ceo com Sharklets. Mas na outra ponta os impostos não mudaram, não houve reforma tributária, o Brasil continua a ser o único país do mundo com imposto estadual no combustível de aviões, de acordo com a ABEAR.

Isso é ruim, além do imposto federal as empresas ainda precisam pagar um imposto estadual, que varia de 3 a 25%, dependendo de onde você abastece o avião. É claramente um fator que barra o desenvolvimento aeronáutico em alguns locais, as companhias pensam várias vezes antes de abrir um voo em tal cidade, já que os impostos estaduais e municipais estão em jogo.

Uma pesquisa feita pela consultoria internacional Roland Berger em aeroportos do Brasil registrou o preço do QNAV variando entre US$ 4,29 e US$ 5,85 por litro, de acordo com uma publicação da Valor.

Mas caso ocorra a aprovação de um projeto do Senado (55/2015), esse limite da alíquota máxima do ICMS será de 12% para o combustível dos aviões, São Paulo, por exemplo, irá parar de vender combustível com 25% de ICMS no Aeroporto de Guarulhos e Congonhas, impulsionando a criação de até 70 voos em curto prazo.

A ABEAR cita o exemplo de Brasília, que na gestão do governador Agnello Queiroz reduziu o ICMS sobre o QAV para 12%, anteriormente a capital cobrava 25%. Essa redução também estava acompanhada de uma reforma expressiva na infraestrutura do aeroporto, incentivando assim a abertura de mais voos no Aeroporto de Brasília, reforçando ainda mais sua posição de hub nacional de passageiros com 206 novos voos após um ano em vigor.

A redução da alíquota do ICMS se juntará, se aprovada, com outras medidas tomadas pela ANAC, vai baratear as operações das companhias, e assim conseguir diminuir o preço das passagens aéreas em comparação com o salário mínimo (e não comparando com outras em dólar).

Recentemente a ANAC colocou em vigor uma série de medidas para flexibilizar a compra de passagens aéreas, que inclui a retirada da obrigatoriedade da franquia de bagagem, anteriormente o passageiro comprava uma passagem e ganhava o despacho de até duas malas com 23 kg, atualmente a LATAM, GOL e Azul cobram o despacho (clique no nome de cada uma e veja o valor cobrado).

Além disso o governo espera aprovar ainda em agosto o fim do limite de capital estrangeiro para as companhias aéreas, uma forma de tentar aumentar a competitividade do setor no Brasil. Outro ponto é o leilão da Infraero que deve ser planejado pelo governo em breve, como já publicado aqui na Aeroflap, a empresa pública será extinta e seus 56 aeroportos serão administrados por iniciativa privada.

Via – ABEAR / Valor