Como prometido, a Embraer iniciou nesta segunda-feira (27/04) um processo contra a Boeing, para reaver indenizações pela quebra do acordo entre as empresas pela fabricante norte-americana.
A abertura do processo foi informada em uma teleconferência com investidores, pelo residente-executivo da Embraer, Francisco Gomes Neto. A empresa brasileira não deu maiores detalhes sobre as exigências da Embraer nesse processo, e nem em qual local o processo será aberto.
Teoricamente a Embraer pode optar por conduzir este processo na justiça do Brasil ou dos Estados Unidos, com acompanhamento internacional de órgãos anti-trust, bem como de regulamentação financeira.
De acordo com um comunicado emitido pela Embraer no último sábado (25), a empresa acusa a Boeing de criar uma situação para sair do acordo sem o pagamento de multas e indenizações, porém, estas podem chegar a US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,8 bilhões.
Alguns dados apresentam que o processo de venda custou à empresa brasileira R$ 485 milhões em 2019, devido à separação da parte comercial com o restante da empresa, bem como a divisão de CNPJ, sistemas e produção (até mesmo de forma física).
Além da alta indenização, o contrato também é composto por uma multa rescisória no valor de US$ 100 milhões, em caso de problemas anti-trust, algo que teoricamente ocorreu, visto que a União Europeia postergou a aprovação da joint-venture por diversos meses, até o contrato ser invalidado, no último dia 24 de abril, pelo tempo estabelecido.
Ainda há uma multa de US$ 75 milhões por decisões da direção das empresas.
A Embraer disse em comunicado que “a Boeing adotou um padrão sistemático de atraso e violações repetidas ao acordo, devido à falta de vontade em concluir a transação, sua condição financeira, ao 737 MAX e outros problemas comerciais e de reputação”.
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