Terminaram, nesta terça-feira (07/04), as negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer sobre as condições dos trabalhadores da fábrica, neste momento de coronavírus.

A negociação refere-se ao regime a ser aplicado após as férias coletivas, que terminam nesta quinta-feira (09/04). O resultado será submetido aos trabalhadores, que irão decidir em votação ainda esta semana.

Na última rodada de negociação, a Embraer manteve a proposta, sendo:

Para trabalhadores que terão os contratos de trabalho suspensos:

– salário de até R$ 3.000: receberá 82,5% do salário líquido;

– salário entre R$ 3.001 até R$ 5.000: receberá 75% do salário líquido;

– salário entre R$ 5000,01 e R$ 12.000: receberá 67,5% do salário líquido;

– salário acima de R$ 12.000,01: 63,75% do salário líquido.

Nesses valores acima, estão incluídos o benefício emergencial pago pelo governo federal (R$ 1.269) mais a complementação feita pela Embraer. Os contratos ficarão suspensos por 60 dias.

Haverá garantia de emprego durante o período de suspensão de contratos e por mais 60 dias (se for prorrogada a Medida Provisória 936).  Ao final desse período, caso haja necessidade por parte da empresa, a Embraer adotará o regime de layoff.

Para os trabalhadores que estarão em regime de home office:

– redução salarial de 25% (além de desconto de INSS, Imposto de Renda e previdência privada) + R$ 453 do governo federal.

– jornada de trabalho semanal de 32h15 (mais minutos de compensação por dias pontes).

– a redução da jornada e salário deve durar até 90 dias, podendo ser cancelada a qualquer momento.

Proposta do Sindicato
O Sindicato considera ruim a proposta apresentada pela Embraer e bastante prejudicial aos trabalhadores. A empresa manteve-se intransigente ao insistir na redução drástica dos salários e não aceitou qualquer solução para amenizar o impacto para os trabalhadores.

Na mesa de negociação, o Sindicato reivindicou e a empresa aceitou:

– criação de uma nova faixa com a redução do desconto dos salários para os trabalhadores que recebem até R$ 3.000. A princípio, a empresa pagaria 75% do salário. Após a negociação, passou para 82,5%

– renovação de todos os direitos previstos na Convenção Coletiva da categoria até 31 de agosto de 2020.

– Para trabalhadores lesionados, aposentados e com CNPJ que porventura tenham problemas em relação ao recebimento do benefício do governo, a empresa irá garantir a complementação.

– suspensão da cobrança dos empréstimos consignados da Cooperativa da Embraer e EmbraerPrev enquanto os salários não forem normalizados.

A Embraer não aceitou as seguintes reivindicações feitas pelo Sindicato:

– estabilidade no emprego por um ano;

– licença remunerada ou, no limite, suspensão de contratos de trabalho com 100% do salário;

– renovação da Convenção Coletiva de Trabalho por dois anos.

Decisão caberá aos trabalhadores
O Sindicato vai apresentar a proposta para os trabalhadores por meio de transmissão ao vivo no Facebook e Youtube, nesta quarta-feira (8), às 11h.

O Sindicato está organizando uma assembleia online para votação. A decisão de aprovar ou não a proposta ficará nas mãos dos trabalhadores. As orientações serão enviadas nesta quarta-feira pelo Sindicato.