GOL
Foto: Gabriel Melo

A GOL Linhas Aéreas deve expandir em breve os seus voos para o interior do Rio Grande do Sul. Alguns representantes da companhia estiveram ontem (27) reunidos com o governador do estado, Eduardo Leite, para planejar a expansão de voos.

A companhia planeja iniciar essa expansão de voos regionais no segundo semestre de 2021. As cidades de Uruguaiana, Pelotas, Santa Maria e Santo Ângelo serão beneficiadas nessa fase de expansão, com voos para São Paulo.

Essa expansão já estava sendo negociada, mas foi reforçada por uma medida tomada em dezembro de 2020 pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Na ocasião o governador Eduardo Leite assinou um decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul.

De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias.

Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no RS, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entrou em vigor neste ano, determina que a carga a tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%.

O novo decreto prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros, além da diminuição da disponibilidade de assentos no semestre que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808). Cada meta tem um conjunto de pontuação e o somatório delas delimitará a alíquota efetiva de ICMS, sendo que quanto mais rotas regulares disponibilizadas, maior será a redução da carga tributária.