Governo arrecada R$1,46 bilhão com concessão de aeroportos

O governo assinou na última sexta-feira (28/08) o implemento do Programa de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE).

Os contratos de concessão dos quatro aeroportos serão assinados nesta sexta-feira (28/07) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representando o poder concedente, e o representante de cada concessionária. Com a assinatura dos contratos, os vencedores deverão depositar no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) o valor da contribuição mínima de 25% sobre o valor total da outorga acrescido do ágio, totalizando R$1,46 bilhão de arrecadação inicial.

Investimentos

Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são de aproximadamente R$ 6,613 bilhões de reais de capital exclusivamente privado, já que a Infraero não participa como acionista nesta rodada de concessão. Destacam-se nesse montante de aportes para construção e ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também está previsto o aumento do número de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veículos.

Valor total da outorga e ágio

Os quatro aeroportos foram arrematados com ágio médio de 94% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. O valor total final da outorga a ser paga pelas concessionárias será de R$ 3,72 bilhões, 23% a mais do que o valor de R$ 3,01 bilhões inicialmente estabelecido pelo Governo.

Leilão

Os aeroportos foram concedidos no dia 16/03/2017, em leilão realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&F/BOVESPA, pelo valor total de R$ 3,7 bilhões, com ágio médio de 94% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões) estabelecida pelo Governo. O certame durou cerca de duas horas, foi disputado por três operadores aeroportuários estrangeiros e ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição. A novidade foi a possibilidade de um mesmo grupo econômico poder vencer mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica.

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