Foto: FAB / Desastres Aéreos.net

O governo do Presidente Jair Bolsonaro revogou cerca de 25 decretos de luto oficial editados por ex-presidentes nesta última quinta-feira (27). As informações são da Folha de São Paulo.

Entre esses 25 decretos retirados pelo Presidente Jair Bolsonaro estão vítimas dos acidentes aéreos com o Boeing da GOL em 2006 e o Airbus da TAM (Atual LATAM) em 2007 no Aeroporto de Congonhas.

A Secretária Geral da Presidência explicou à Folha de São Paulo que “Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram seus efeitos por determinado período de luto”. 

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Ainda segundo a Secretária, o Governo de Jair Bolsonaro realiza o chamado ‘revogaço’ com a finalidade de “racionalização, desburocratização e simplificação do ordenamento jurídico”. 

“Portanto outras triagens continuam sendo feitas e, consequentemente, outros decretos dentro da mesma temática serão incluídos em futuros projetos de consolidação por revogação de atos que já exauriram seus efeitos.”  Completa.

Entre os decretos revogados estão as vítimas do acidente aéreo em setembro de 2006 com o Boeing 737-800 da GOL no voo 1907 de Manaus para Brasília e do acidente com o Airbus A320 da TAM em julho de 2007 de Porto Alegre para São Paulo. Ambos foram sancionados pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.

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Foram 353 vítimas ao todo dos dois maiores acidentes aéreos já ocorridos no Brasil, sendo 154 pessoas no acidente da GOL e 199 pessoas no acidente da TAM. 

O ato de luto oficial adotado pelo governo em exercício é simbólico, tendo como determinação principal a bandeira nacional seja colocada no meio do mastro em todo o país durante o período estabelecido que pode variar de um à três dias.

Em novembro de 2021, o acidente envolvendo um King Air da empresa PEC Aviação em Minas Gerais que vitimou cinco ocupantes a bordo incluindo a cantora Marília Mendonça, não houve decreto de luto oficial adotado pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro. 

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Fonte: Folha de São Paulo