O Governo Federal reajustou o valor máximo para compras no exterior livres de impostos. Antes com máximo de US$ 500, agora o máximo passa a ser de US$ 1000.

O valor não era reajustado pelo governo desde 1995, quando o dólar estava cotado à pouco mais de 2 reais. Na época os US$ 500 dólares era equivalente a R$ 2800, sendo que com a atualização de 2021, o governo quase dobrou (em Real) o valor possível de importar sem impostos.

A nova cota vale tanto para produtos adquiridos em outros países quanto para produtos comprados nos chamados Duty Frees, as lojas francas de portos e aeroportos. O decreto é válido somente para passageiros brasileiros que ingressam no país por via aérea ou marítima.

Essa atualização permite, por exemplo, que o cliente traga ao Brasil aparelhos como Iphone 13 Pro, Galaxy Z Flip 3 e até mesmo novo MacBook Air. Todos esses aparelhos tão desejados pelo consumidor brasileiro custam por volta de US$ 999.

O limite de US$ 1000 está valendo desde o dia 1º de janeiro deste ano, e vale ressaltar que inclui a compra total, incluindo impostos pagos em outros países, como o famoso IVA na Europa, e o imposto dos EUA que varia de acordo com o estado.

Compras em lojas francas (DUTY FREE)

As mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE), por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre, passam a ter o valor da cota de isenção elevado de US$ 300,00 para US$ 500,00, consideram-se os valores em dólares dos Estados Unidos da América ou o equivalente em outra moeda.

A cota para as lojas francas de fronteira terrestre, fixada em US$ 300,00 desde 2014, precisou ser readequada após a alteração da cota de lojas francas de Portos e Aeroportos que, em janeiro de 2020, passou de US$ 500,00 para US$ 1.000,00.

Via: Receita Federal e EBC