Está previsto para esta semana o anúncio oficial do Governo de São Paulo sobre a redução do ICMS do Querosene de Aviação (QAV). Provavelmente o anúncio será conduzido na quarta-feira (06/02).

A decisão de diminuir o valor do ICMS vem de diversos estudos do atual governador João Doria e o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles. Eles se reuniram com diversos representantes do setor, inclusive companhias aéreas.

A gestão do Governo de São Paulo avalia que a diminuição do ICMS é importante para o estado, que acumula 3 aeroportos entre os 10 mais movimentados do Brasil, Congonhas e Guarulhos lideram a lista de movimentação de passageiros.

As reclamações sobre o alto valor do ICMS incidente no querosene são antigas, e as companhias buscam há vários anos um acordo com o governo local para tentar amenizar o impacto do imposto nas suas operações. Durante um período de petróleo em alta, o querosene pode representar até 46% dos custos de uma companhia aérea brasileira.

Apesar disso o governo paulista ainda não divulgou uma possível alíquota futura, atualmente o estado cobra 25%, fontes dizem que a alíquota deve ser diminuída para 12%.