Governo Federal prorroga por mais 15 dias o fechamento de fronteiras no Brasil

O Governo Federal, através de uma publicação no Diário Oficial da União deste último sábado (20), prorrogou por mais 15 dias a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil.

Essa medida está válida pelo menos através de 27 de março, e vem sendo renovada todos os meses pelo Governo Brasileiro.

A portaria contém exceções e a restrição não vale para brasileiros, imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes diretos de brasileiros.

Veja uma parte da nota divulgada no DoU:

“Fica prorrogada, pelo prazo de quinze dias, a restrição excepcional e temporária de entrada no País, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 2o da Portaria Interministerial no 255, de 22 de maio de 2020, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde.”

Assim como o Brasil, outros países como Portugal e Estados Unidos também estão com medidas ativas neste momento para evitar a entrada de estrangeiros. Outros, como a Inglaterra, solicita uma quarentena obrigatória de 14 dias em ambiente fechado. Todas as medidas são contra a disseminação do COVID-19.

 

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