A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, na quarta-feira (07/04), a partir das 10h, o leilão da 6ª rodada de concessão aeroportuária. Serão ofertados 22 aeroportos agrupados em 3 blocos.

Em momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o programa de concessão brasileiro apresenta-se como uma oportunidade para os investidores.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda, os 3 blocos de aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019).

Entre 2011 e 2019, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.

Composição dos blocos

Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Em função da localização geográfica, os ativos foram agrupados nos blocos Sul, Central e Norte, abrangendo um total de 12 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

O Bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas foi fixado em R$ 130,2 milhões.

Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central tem lance mínimo de R$ 8,1 milhões.

Já em relação ao Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, o lance mínimo é de R$ R$ 47,9 milhões.

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos será realizado na B3, em São Paulo, e terá transmissão pelo canal oficial da ANAC no YouTube (www.youtube.com/oficial_anac). Tendo em vista as medidas sanitárias adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19, o acesso físico ao local da sessão será restrito aos proponentes e participantes previamente inscritos.

Novidades do edital

Entre as melhorias regulatórias da 6ª rodada, houve a exclusão da exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira. Foi esclarecida também, na minuta do contrato, a indenização devida no caso de encampação.

Ocorrendo esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de investimentos realizados durante a concessão. 

Foi incluída também como melhoria da 6ª rodada a figura do assistente técnico, que poderá ser contratado pelo proponente vencedor para prestar suporte às operações de cada um dos blocos de aeroportos.

A diferença em relação à modelagem anterior é que esse agente, que deve demonstrar  a experiência mínima para a operação aeroportuária exigida no edital, não precisa estar na composição do consórcio como participante acionário.

Se houver a opção pelo assistente técnico, este será conhecido no dia do leilão e sua participação deve ocorrer por meio de contrato de suporte assinado com o proponente vencedor, que responde pela concessão.

A etapa seguinte do leilão, no dia 14 de abril, será a entrega dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC. Confirma os próximos passos:

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco).

Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

Investimentos e melhorias

Os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados nesta quarta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

Mais informações podem ser obtidas na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/concessoes/sexta-rodada

Via: ANAC