O resultado do leilão dos 12 aeroportos, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nesta sexta-feira (15/03), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, vai render ao Governo Federal uma arrecadação de ao longo de 30 anos, que é o prazo de concessão estabelecido. Desse total, R$ 2,377 bilhões – incluindo o lance mínimo e o ágio ofertado – serão pagos à vista na assinatura do contrato.

Os blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram arrematados com ágio total de R$ 2,15 bilhões em relação ao lance mínimo de R$ 218,7 milhões estabelecido no edital.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhou a sessão pública na Bolsa de Valores e comemorou o sucesso do leilão. Para ele, o resultado final prova o interesse dos investidores e de grandes operadores internacionais nos aeroportos brasileiros.

“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa uma demonstração de confiança no país, de acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa feliz e mostra o grande potencial do Brasil”, avaliou o ministro.

Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), foi arrematado pelo consórcio AENA Desarrollo Internacional SME S.A. por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial, de R$ 171 milhões. 
 
Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé/RJ, que compõe o Bloco Sudeste, foram arrematados pelo consórcio Zurich Airport Latin America LTDA., com ágio de 830,1% em relação ao valor inicial de R$ 46,9 milhões. O grupo ofereceu R$ 437 milhões pelos dois terminais.
 
Já o Bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no no Mato Grosso, foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários e Representações LTDA e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA. O grupo pagou R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.
 
A 5ª rodada de concessões de aeroportos contou com a concorrência de 9 consórcios habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído às 11h48, após 55 minutos de disputa de lances em viva voz.
 
 
Investimentos
Os primeiros investimentos a serem realizados, as chamadas “ações imediatas” (previstas para os 180 dias iniciais do contrato), incluem: melhorias de adequação de banheiros e fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do terminal de passageiros; disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo aeroporto; revisão de sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.
 

Posteriormente, as concessionárias iniciarão os investimentos para adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B), que deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), tanto para o terminal de passageiros quanto nas infraestruturas associadas. Os critérios utilizam como base o número de passageiros transportados no aeroporto.

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão.

Ao contrário das concessões anteriores, nesta 5º rodada não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste.

A cobrança será recolhida anualmente. O mecanismo foi estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.

 

Via – Ministério da Infraestrutura