O resultado do leilão dos 12 aeroportos, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nesta sexta-feira (15/03), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, vai render ao Governo Federal uma arrecadação de ao longo de 30 anos, que é o prazo de concessão estabelecido. Desse total, R$ 2,377 bilhões – incluindo o lance mínimo e o ágio ofertado – serão pagos à vista na assinatura do contrato.
Os blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram arrematados com ágio total de R$ 2,15 bilhões em relação ao lance mínimo de R$ 218,7 milhões estabelecido no edital.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhou a sessão pública na Bolsa de Valores e comemorou o sucesso do leilão. Para ele, o resultado final prova o interesse dos investidores e de grandes operadores internacionais nos aeroportos brasileiros.
“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa uma demonstração de confiança no país, de acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa feliz e mostra o grande potencial do Brasil”, avaliou o ministro.
Posteriormente, as concessionárias iniciarão os investimentos para adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B), que deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), tanto para o terminal de passageiros quanto nas infraestruturas associadas. Os critérios utilizam como base o número de passageiros transportados no aeroporto.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão.
Ao contrário das concessões anteriores, nesta 5º rodada não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste.
A cobrança será recolhida anualmente. O mecanismo foi estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.
Via – Ministério da Infraestrutura