O Aeroporto Santos Dumont (SDU), localizado no Rio de Janeiro, pode ser leiloado em breve pelo Governo Federal. Pelo menos é isso que afirmou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, nesta última quinta-feira. A previsão inicial do governo é leiloar o Aeroporto até junho de 2018, no mesmo pacote o Governo entregará Jacarepaguá, Macaé e o Aeroporto da Pampulha, o mesmo pacote terá aeroportos do Espírito Santo.

Todos os aeroportos são amplamente vantajosos no ponto de vista de rendimento financeiro, em Jacarepaguá todo o tráfego executivo do Rio de Janeiro está concentrado, Pampulha recebe voos regionais e se for possível o governo aprovará voos com aeronaves maiores. Santos Dumont é o segundo maior aeroporto do Rio de Janeiro e figura entre os 10 maiores do país, na carteira atual da Infraero é o segundo aeroporto mais movimentado.

“Há um indicativo forte de que o governo encaminhará para concessão os aeroportos do Santos Dumont e de Macaé, dois ativos muito importantes que gerarão outorga e investimentos no Estado do Rio”, disse Maurício Quintella.

Apesar de pôr enquanto isso ser somente um indicativo, o governo quer definir esse pacote até a próxima segunda-feira (07/08). O lance final por esses aeroportos pode atingir R$ 2 bilhões. O ministro também indicou que o leilão de Congonhas será realizado logo após do SDU, visto que há possibilidade de arrecadar até R$ 4 bilhões somente com Congonhas, fora o pacote que acompanhará o segundo aeroporto mais movimentado do Brasil.

Extinção da atual Infraero

Em junho desse ano o Governo Federal anunciou que leiloaria 56 aeroportos da Infraero. Para não fracionar as propriedades, o modo escolhido foi o leilão através de pacotes, onde a empresa que assumirá a concessão terá sempre um aeroporto rentável, capaz de gerar renda para investir em aeroportos menores.

A estimativa do Governo é que com toda a operação o Governo possa arrecadar um volume superior a R$ 50 bilhões. A Infraero por sua vez vem acumulando prejuízos nos últimos anos e em 2016 fechou o balanço com um prejuízo de R$ 751,7 milhões. Desde que o Governo iniciou o programa de concessões da Infraero a estatal vem acumulando prejuízos seguidos. Segundo cálculos da própria Infraero, ela precisaria investir R$ 1,6 bilhão nesse ano em seus aeroportos.

A parte de controle de voo (torres) e os 1900 funcionários desta área serão transferidos para a Aeronáutica, que vai assumir a Nav Brasil — nova empresa pública que está sendo criada — para essa finalidade.

Outros Aeroportos

Recentemente quatro aeroportos tiveram seu contrato de concessão assinados, o leilão foi realizado em março deste ano.

A Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, arrematou a concessão dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, que vale por 25 e 30 anos, respectivamente. Enquanto a Vinci Airports, da França, arrematou a concessão do Aeroporto de Salvador, com validade de 30 anos. A Zurich International Airport AG arrematou o Aeroporto de Florianópolis por 30 anos.

Cerca de R$ 1,46 bilhão foram arrecadados somente com o pagamento a vista para garantir as concessões, que está fixado em 25% do valor da outorga. A empresa que arrematou o aeroporto também pagou um ágio no ato de assinatura do contrato, equivalente a diferença entre o lance inicial e o lance final. Os outros 75% serão recebidos através de parcelas anuais.

Os valores pagos pelos aeroportos foram:

Aeroporto de Fortaleza – R$ 425 milhões
Aeroporto de Florianópolis – R$ 83,333 milhões
Aeroporto de Porto Alegre – R$ 290,512 milhões
Aeroporto de Salvador – R$ 660,943 milhões

Atualmente os Aeroportos de Brasília, Belo Horizonte (Confins), Campinas, Galeão, Guarulhos e Natal também são administrados por iniciativa privada. Após o período de transição que ocorrerá nos próximos meses, o Brasil contará com 10 aeroportos concessionados.