A LATAM Airlines Group S.A. e as suas afiliadas no Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Estados Unidos obtiveram o apoio de praticamente todos os credores para o seu Plano de Reorganização.

O comunicado foi realizado após a LATAM ter chegado a um acordo com os detentores de títulos emitidos no Chile (incluindo os representados pelo Banco Estado), com o Comitê Oficial de Credores (UCC), com o grupo Ad Hoc de Credores LATAM (liderado por Sixth Street, Strategic Value Partners e Sculptor Capital) e os principais acionistas do grupo (os “Acionistas Apoiadores”, e em conjunto com o referido grupo Ad Hoc de credores, as “Partes Apoiadoras”).

Este acordo foi apresentado hoje à Corte nos Estados Unidos no âmbito do processo do Capítulo 11 da LATAM.

“Há algum tempo temos promovido o consenso entre nossos credores e isso é uma grande conquista. O acordo, sem dúvida, beneficia todas as partes, atrai apoio ao Plano de Recuperação da grande maioria dos credores do Grupo e permitirá à LATAM cumprir o seu objetivo de emergir do Capítulo 11 dentro dos prazos estabelecidos e com uma posição mais competitiva do que no início da pandemia”, afirma Roberto Alvo, CEO da LATAM Airlines Group S.A.

O acordo permitirá aos credores que optarem por receber os Novos Títulos Conversíveis de Classe A ou os Novos Títulos Conversíveis de Classe C contemplados no Plano de Recuperação melhorarem a recuperação de seus créditos por meio de um pagamento adicional em dinheiro.

Para isso, a LATAM colocará à disposição de tais credores a seguinte quantidade de dinheiro:

• Aproximadamente US$ 212 milhões ou, na medida em que o EBITDAR do plano de negócios original seja superado em mais de US$ 100 milhões pelo EBITDAR que a LATAM gerar entre 1º de janeiro de 2022 e a data que corresponde a 15 dias antes da saída do Capítulo 11,
• Aproximadamente US$ 250 milhões,, e adicionalmente, neste caso, o valor que represente 75% do excedente sobre US$ 250 milhões do EBITDAR que a LATAM gerar em relação ao EBITDAR do plano de negócios original no mesmo período referido acima, caso exista.

O valor final que tais credores vierem a receber estará sujeito a eventuais deduções associadas a acordos pendentes no processo e ao custo associado a possíveis prorrogações nos acordos de apoio firmados com as Partes Apoiadoras.

Este pagamento adicional em dinheiro será distribuído entre os credores que optarem por receber os Novos Títulos Conversíveis de Classe A e os Novos Títulos Conversíveis de Classe C; observado que, no entanto, que os credores participantes exclusivamente dos Novos Títulos Conversíveis de Classe A terão direito a um pagamento em dinheiro de pelo menos 4,875% do valor de seus créditos, e aqueles que participarem tanto dos Novos Títulos Conversíveis de Classe A como dos Novos Títulos Conversíveis de Classe C e que não integrem o Comitê Ad Hoc de Credores da LATAM, terão direito a receber metade do referido pagamento referente à parte de seus créditos que participarem dos Novos Títulos Conversíveis de Classe A.

Entre outras coisas, o acordo considera que os credores (que não sejam Partes Apoiadoras) poderão, alternativamente, optar por receber em pagamento de seus créditos um título mobiliário, com prazo em 20 anos e valor máximo de US$ 180 milhões, denominado Unidad de Fomento.

A previsão acima se aplica em substituição ao recebimento dos títulos conversíveis contemplados no Plano de Reorganização e o pagamento adicional em dinheiro indicado acima.

Além disso, o acordo prevê que uma parte dos credores com títulos emitidos no Chile será incluída para participar do Backstop Agreement.

Por outro lado, a UCC e os detentores de títulos no Chile retirarão as suas objeções ao Plano e o apoiarão perante o Tribunal.

A audiência de confirmação do Plano de Reorganização está prevista para os dias 17 e 18 de maio de 2022, quando o Tribunal avaliará o Plano, no último marco do processo de reorganização nos Estados Unidos. A LATAM mantém o objetivo de concluir o processo e sair do Capítulo 11 no segundo semestre de 2022.

O Plano continua contemplando a injeção de recursos de US$ 8,19 bilhões no grupo por meio de aumento de capital, emissão de 3 séries de títulos conversíveis e novas dívidas.