No workshop realizado na Secretaria Nacional de Aviação (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, nesta terça-feira (13/6), os representantes da SAC, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) explicaram como será a nova modelagem de concessões de aeroportos.

Pelo cronograma do Governo Federal, o leilão dos 13 terminais, divididos em três blocos, deve ser realizado na primeira quinzena de dezembro, incluindo aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Atualmente, os estudos para o edital do leilão estão em consulta pública pela Anac até o dia 13 de julho. A expectativa é haja aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) no 3º trimestre e o edital seja publicado até o final de setembro.

Serão oferecidas ao setor privado as concessões dos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), no bloco do Nordeste, além de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT) e Barra do Garças (MT), no Centro-Oeste. No Sudeste, serão leiloados os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Os 13 aeroportos da próxima rodada de concessões respondem por 9,27% dos passageiros, 5,84% das cargas e 9,48% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O Bloco Nordeste, composto pelos aeroportos de Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), terá concessão pelo prazo de 30 anos e investimento previsto de R$ 2 bilhões.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos terminas mato-grossense de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, serão concedidos por 30 anos e investimento estimado em R$ 791 milhões. Já o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), também terá prazo de 30 anos e investimento de R$ 644 milhões.

 

Via – Ministério dos Transportes