Na manhã de hoje (18/01) o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil proibiu os voos com aeronaves de maior porte no Aeroporto da Pampulha, através de uma portaria divulgada no Diário Oficial.

O posicionamento do Ministério segue a mesma linha da medida emitida pelo Tribunal de Contas da União no dia 27 de dezembro, na época o órgão do judiciário afirmou que “não havia motivação” sobre um possível retorno das operações em Pampulha. 

O TCU, através do Ministro Bruno Dantas, atendeu a um pedido do senador Antonio Anastasia, eleito pelo Estado de Minas Gerais, que alegou falta da “devida motivação” na portaria do Ministério dos Transportes, autorizando a retomada de voos no Aeroporto da Pampulha.

Apesar disso a decisão do MT vai contra a autorização que o próprio órgão emitiu em 2017, permitindo assim a distribuição de novos slots entre as companhias e a venda dos novos voos.

Algumas companhias como a GOL já iniciaram as vendas de voos para o Aeroporto da Pampulha, com início das rotas no dia 16 de janeiro. Outras companhias como a Avianca, Azul e Latam solicitaram vários voos em Pampulha à ANAC.

Com a suspensão temporária da portaria e a possibilidade dessa decisão final do TCU sair depois de janeiro, as companhias vão suspender os voos programados para essas datas, e possivelmente os passageiros serão deslocados para outros voos partindo de Confins, ou receberão integralmente o dinheiro de volta.

O Ministério dos Transportes, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero terão 60 dias para se pronunciar sobre a portaria emitida pelo Ministério dos Transportes, em defesa à suspensão do TCU. As explicações serão pautadas no impacto dos voos na receita do Aeroporto de Confins e também na necessidade da abertura do aeroporto, acrescentando também como isso afeta a malha aérea das companhias. A Infraero precisará também explicar como a reabertura de um aeroporto estratégico afetará a receita da empresa.