A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em parceria com a Delegacia Especializada de Combato ao Crime Organizado (DECO-MS), realizou entre os dias 23 e 27 de setembro a 6ª fase da Operação Ícaro, que foi intitulada Operação Iúris.

Durante a ação, realizada em Mato Grosso do Sul, foram inspecionadas cerca de 20 aeronaves, dez aeronautas, um aeroclube e uma Organização de Manutenção certificada pela ANAC. Deste total, cinco aeronaves e dois Postos de Abastecimento de Aeronaves foram interditados.

Além das interdições, foram apreendidos produtos aeronáuticos como hélices com suspeita de adulteração e documentos diversos. Os responsáveis pela comercialização do combustível foram autuados e multados pela Polícia Civil do estado em ação conjunta com os órgãos ambientais.

A ação contou com a participação de quatro servidores da Superintendência de Ação Fiscal da ANAC e teve por principal objetivo a repressão à prática de Táxi-aéreo Clandestino (TACA), instrução de voo irregular, estocagem e comercialização irregular de combustíveis de aviação e Manutenção Clandestina (MACA).

Na Operação, as equipes da ANAC e da DECO-MS percorreram dois mil quilômetros no interior do estado de Mato Grosso do Sul entre as cidades de Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Costa Rica, Parnaíba e Campo Grande.

Além das ações em campo, outros indícios de irregularidades no âmbito da ANAC serão investigados em escritório, a fim de erradicar ações que coloquem em risco a aviação civil brasileira.

Operação Ícaro

A Operação Iúris é a 6ª fase da Operação Ícaro, iniciada em maio de 2015 e deflagrada em outubro do mesmo ano. O objetivo da Operação é reduzir o número de acidentes na região, verificar as condições de aeronavegabilidade e segurança de voo das aeronaves civis e recuperar produtos de furto com consequente identificação de autores e receptadores.

A fiscalização da ANAC participa da operação in loco com Inspetores de Aviação Civil, atuando administrativamente na suspensão de autorizações, certificados e habilitações, e ainda como suporte técnico para a Polícia Civil e Instituto de Criminalística de MS.

Via – ANAC