Começando a entender o básico
Quem emite o passaporte brasileiro é a Polícia Federal, através da Divisão de Passaporte. Grande parte do processo é realizado online, apenas o atendimento e a retirada são presenciais.
É preciso imprimir documentos em PDF, logo uma impressora e um programa que abra esse tipo de arquivo são necessários.
O pagamento é realizado através de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).
Aqui listamos 5 passos de como fazer para você tirar seu passaporte
- Ter os documentos solicitados em dia
No Site da Polícia Federal a documentação está separada pelos tipos de passaporte, explicamos abaixo as documentações necessárias para obter o Passaporte para Menores de Idade e o Passaporte para Maiores de Idade.
Crianças menores de 3 anos:
- Autorização expressa preenchida de ambos os pais;
- Certidão de nascimento Original ou Documento de Identificação;
- GRU paga;
- CPF da criança (Se não tiver pode ser de um dos pais ou responsável legal);
- Uma fotografia facial, tamanho 5×7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.
Para crianças com 3 até 11 anos a documentação necessária é a mesma com excessão da fotografia facial.
Crianças entre 11 e 17 anos invés de Certidão de Nascimento Original é obrigatória a apresentação de um Documento de Identificação Original que contenha foto.
No caso de a criança ou adolescente ser adotado, ou estar em processo de adoção, é necessário:
- Cópia autenticada da sentença de adoção;
- Certificado de conformidade expedido pela CEJA/CEJAI;
- Certidão de nascimento anterior (se na sentença de adoção não constar o nome anterior do menor e os nomes dos pais biológicos);
- Certidão de nascimento atual;
- Passaporte(s) do(s) pais(s).
Para pessoas com 18 anos ou mais as documentações necessárias são:
- Documento de Identidade. (São aceitos como documentos de identidade: RG expedido por órgãos públicos ou militares, passaporte anterior, carteira nacional de habilitação e carteira de trabalho e previdência social);
- CPF. (Caso o documento de identidade utilizado não constar o CPF);
Atualmente, não é necessário ter os seguintes documentos em mãos, mas todos devem estar em dia:
- Título de eleitor e votação na última eleição. Caso seja apontada alguma irregularidade na base de dados do governo, será necessário apresentar os comprovantes da situação em dia ou do pagamento da multa referente.
- Quitação com o serviço militar. Durante o atendimento, é feita uma consulta junto ao serviço militar para se certificar de que o solicitante do passaporte está em dia com o serviço militar – caso não esteja, será requisitada a apresentação de um documento formal que comprove a quitação.
- Pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU.
2. Preencher a solicitação no site da Polícia Federal
O Formulário é bastante simples e rápido de ser preenchido. São quatro telas, com dados pessoais, documentos e dados complementares (profissão, e-mail e endereço).
Após ter preenchido e confirmado os dados será gerado um protocolo com suasolicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.
Após paga a taxa de emissão, geralmente, o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária
3. Agende a data de atendimento
Acesse novamente o site da PF, dessa vez no link Agendamento de Atendimento. Caso esteja solicitando para mais de uma pessoa você pode agendar o todos de uma só vez.
Após ingressar com o CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, bem como os dias e horários livres em cada um deles.
4. Compareça ao posto da Polícia Federal
Na data agendada, compareça ao posto da PF com toda a documentação original listada no passo 1. A apresentação do comprovante de pagamento não é obrigatória, mas pode ser necessária em casos de divergência ou erro de preenchimento de CPF.
Importante: não é necessário levar fotografia, pois ela será tirada pela Polícia Federal no momento do atendimento. A exceção é no caso de crianças com menor de 3 anos, como dito no início da matéria.
Após feitos os procedimentos, tais como tirar a fotografia necessária, entrega de documentação e coleta de impressões digitais, você deverá aguardar para que o seu passaporte fique pronto. Enquanto isso lhe será dado um protocolo com a data provável de entrega. O prazo geralmente é de seis dias úteis. Você pode consultar o andamento do pedido aqui nesta página.
5. Fazendo a retirada
Assim que seu passaporte estiver pronto você pode comparecer ao mesmo posto, com um documento de identidade original e fazer a retirada.
A validade do passaporte é de dez anos. Se o seu está próximo do vencimento pode tirar um novo antes de expirar, seguindo os mesmos passos.