O pagamento de um prêmio de 1,171 milhões de euros para 180 funcionários da TAP Air Portugal foi anunciado recentemente, a partir de Antonoaldo Neves, presidente da empresa, e já causou discordâncias entre membros do Governo de Portugal.

No governo a representação mais pesada contra o pagamento de prêmios é do PCP, o Partido Comunista de Portugal, que classifica a medida como “absolutamente injusta” e que “prejudica a empresa”.

Ao mesmo tempo que a TAP Air Portugal enfrenta problemas com o Governo, o Jornal Económico apontou que o Chairman da TAP, Miguel Frasquilho, discordou do pagamento de prêmios, em meio a um prejuízo de 118 milhões de euros em 2018, causado em boa parte por um conjunto de mudanças na empresa, e limitações do Aeroporto de Lisboa, o que resultou em atrasos e cancelamentos de voos.

Mesmo com o estado com 50% de ações na TAP, e o grupo privado Atlantic Gateway com apenas 45%, parece que Miguel Frasquilho, representante do Estado Português na TAP, não tem a força do governo para barrar ações que partem do Grupo Atlantic Gateway no momento atual.

Enquanto isso, a TAP continua a mudar o panorama da sua história e da aviação de Portugal, mesmo com discordâncias entre parlamentares do Governo Português e o grupo privado que adquiriu parte da empresa.

A companhia está rapidamente a renovar a sua frota, muitos aviões da empresa estavam no limite de vida útil, e agora estão em substituição por novos A330neo, que representam uma economia de combustível na ordem de 25%, em comparação com o A340, e de 15% em comparação com o A330-200.

Ao mesmo tempo a expansão das operações da empresa, que resultou em uma frota com mais de 100 aviões pela primeira vez na história da empresa, já pressionou o governo português a realizar reformas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e a criação de um segundo aeroporto na mesma cidade, para abrigar voos de outras companhias.

 

Em nota a comissão executiva da TAP disse:

Nos últimos 15 anos, a TAP teve distintos programas de compensação variável relacionados com cumprimento de metas para diferentes quadros e distribuiu prémios em anos de resultado negativos, prática aliás usual em empresas de grande dimensão, em particular no setor aeronáutico.

Em linha com as melhores práticas de mercado, a Comissão Executiva, no âmbito das suas competências, implementou em 2017, um novo programa de avaliação de desempenho com o objetivo de promover uma cultura de mérito e de avaliação de resultados na empresa.
 
Este programa de mérito traduz-se na possibilidade de atribuição de uma remuneração variável em função do cumprimento de metas, em três componentes de avaliação de desempenho distintas: i) resultados da empresa; ii) resultados da área; e iii) resultados individuais.
 
Tendo em conta os resultados negativos da empresa no ano de 2018, a Comissão Executiva decidiu não atribuir qualquer remuneração variável a trabalhadores da TAP na componente de avaliação de desempenho referente aos resultados da empresa (ponto i). 
 
Foram apenas mantidas as componentes referentes aos resultados da área e aos resultados individuais, em função do contributo de cada trabalhador para as medidas de redução de custos e de aumento de receitas implementadas em 2018.

A Comissão Executiva não recebeu nenhum prémio ou outra remuneração variável por referência ao ano de 2018.
 
A informação relativa à compensação objetiva do programa de mérito e produtividade da TAP acima descrito foi ilicitamente divulgada e foi disponibilizada em “listas” de forma não rigorosa, com informações erradas, suprimidas e fora de contexto tanto na sua forma como quanto ao processo.
  
A Comissão Executiva da TAP entende que não deve comentar nem divulgar  publicamente  debates, declarações de voto e deliberações tomadas no seio do seu Conselho de Administração e que respeitou escrupulosamente todas as regras estatutárias e de governo societário, incluindo os seus deveres de informação ao Conselho de Administração.

A Comissão Executiva da TAP reafirma o seu compromisso com os programas de mérito existentes na companhia, fundamentais para promover e dar continuidade a transformação da TAP e continuar assegurar o seu crescimento sustentável. 
 
Tal como previsto, este programa irá ser reforçado de forma a abranger mais trabalhadores da TAP tendo como premissa o aumento da produtividade e partilha do valor criado entre a TAP e os seus trabalhadores.