Na tarde desta sexta-feira, a Justiça de São Paulo proibiu que a ANAC redistribuisse os slots da Avianca Brasil, após a agência 

Essa decisão foi reflexo de um pedido da Avianca Brasil na justiça, impetrado na última quarta-feira, para conseguir seus slots de volta, após a suspensão por parte da ANAC dos slots da companhia aérea.

A Agência Nacional de Aviação Civil esperava fazer essa redistribuição o mais breve possível, são no total 41 disputados slots da Avianca Brasil no Aeroporto de Congonhas, contra 236 da LATAM e 235 da GOL.

Pelas normas da ANAC, cerca de 50% desses 41 slots seriam distribuídos entre as companhias que operam no local, ou seja, a GOL, LATAM e Azul. Os outros 50% seriam repassados para novas entrantes, como a Globalia, Passaredo, Twoflex e Sideral.

Além dos slots em Congonhas, anteriormente a ANAC decidiu também pela imediata redistribuição dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme o previsto na Resolução nº 338/2014.

A decisão desta sexta-feira, da justiça paulista, permite a realização do leilão de ativos da Avianca Brasil, no dia 10 de julho. 

Se a ANAC descumprir a decisão, a agência pode ser multada pela justiça em R$ 10 milhões.