A Avianca Brasil apresentou na última sexta-feira (1º/02) um plano de Recuperação Judicial na Justiça de São Paulo.

A companhia quer criar uma nova empresa (UPI Life Air), que chama de “Unidade Produtiva Isolada”, a qual detém os direitos dos espaços de pousos e decolagens da Avianca Brasil, que chamamos de Slots, esse seria o capital da empresa, que estaria fora das dívidas da matriz e receberia o aporte de US$ 75 milhões da Elliott Management, já comentado aqui quando a companhia estava negociando um empréstimo.

Tecnicamente esse modelos da companhia para manobrar o seu capital não é válido, os slots são distribuídos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não permite a comercialização dos mesmos, nem mesmo um empréstimo gratuito dos slots.

Além do aval da justiça para aprovar o plano, a Avianca ainda precisa obter antes a permissão da ANAC, mesmo que sua nova empresa empreste os slots para a matriz. Os credores também participam do processo.

“A UPI Life Air será composta pelas ações da sociedade de propósitos específicos constituída no âmbito do Financiamento (“SPE Life Air”), para cujo capital social as Recuperandas deverão contribuir parte dos Slots Aeroportuários, concedidos à Oceanair pela ANAC, bem como quaisquer outros ativos de sua propriedade, definidos a critério das Recuperandas”, disse a companhia na proposta de RJ.

A Avianca Brasil pode também manter as aeronaves arrendadas na posse da Life Air, enquanto fica com a dívida  para negociar com os seus credores e mantém as operações no Brasil.

Cerca de 49% da propriedade da Life Air deve ser da Elliott, após a emissão das debêntures. 

Vale ressaltar que esse modelo é semelhante ao utilizado após a falência da Varig, que foi futuramente incorporada pela GOL. Naquela época era possível a negociação de slots, atualmente a ANAC tem um regulamento específico sobre esse assunto.