Por dívida, Passaredo pode desistir de compra da MAP Linhas Aéreas

Foto - MAP/Divulgação

O ex-proprietário da MAP Linhas Aéreas conseguiu uma autorização judicial para cobrar da Passaredo (VoePass) uma dívida de R$ 6,8 milhões.

De acordo com Marcos Jose Pacheco no processo, a Passaredo precisa quitar algumas dívidas da MAP relativas à manutenção de aviões, além de dívidas trabalhistas. O pagamento desta dívida estava nos termos do contrato de aquisição da MAP, e fica sobre responsabilidade da Passaredo.

A Passaredo agora terá que desembolsar todo este valor de R$ 6,8 milhões em até 15 dias, ou pagará uma multa de R$ 200 mil por dia que deixa de passar o pagamento. Caso contrário, a justiça pode apreender as aeronaves que operavam na MAP, para garantir o pagamento da dívida.

A negociação pode até ser desfeita, e a companhia perderá a posse da MAP e de vários ativos desta, como os aviões e 12 slots de operação em Congonhas.

Contudo, a companhia argumenta que está buscando uma negociação com a MAP fora da justiça, e pode não cumprir totalmente a determinação do juiz.

 

Em nota ao Portal Aeroflap a MAP disse:

A MAP Linhas Aéreas informa haver sido firmado, em agosto de 2019, um acordo de compra e venda de suas ações com a troca do controle societário, o que foi formalizado através de contrato com cláusula expressa de irrevogabilidade e irretratabilidade, sendo eventual descumprimento do mesmo, se houver, resolvido através de perdas e danos.


A MAP informa ainda que está discutindo a ocorrência de vários inadimplementos contratuais por parte dos antigos controladores, e que a aeronave devolvida para os antigos controladores não faz parte do plano de frota da empresa, seja pela defasagem tecnológica decorrente da idade avançada da mesma e pela sua condição de manutenção.

Além dos descumprimentos contratuais realizados de forma reiterada pelos antigos controladores, a MAP ainda está apurando a ocorrência de denúncias sobre as manutenções realizadas pelos antigos controladores da empresa, estando sob auditoria da ANAC para apuração dos descumprimentos de regulamentos aeronáuticos realizados no passado, todos de responsabilidade dos ex-controladores.

A MAP esclarece que os atuais controladores da empresa ainda não foram citados para apresentação de defesa.

 

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