O Governo de Portugal determinou que passam a ser reconhecidos, em condições de reciprocidade e desde que cumpram determinados requisitos, os certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países terceiros.
Isso, por exemplo, isenta turistas vacinados de apresentarem o teste negativo para Covid-19 ao entrar no país, porém, esta determinação deverá ser recíproca entre os países. Ou seja, se o Brasil continuar exigindo dos passageiros que chegam de Portugal o teste negativo para Covid-19, os portugueses também vão exigir teses com resultado negativo dos passageiros que partem do Brasil.
Essa medida pode ser revista, se o Governo Brasileiro decidir aceitar passageiros que parte de Portugal sem a necessidade de apresentação do teste negativo para Covid-19.
Vale ressaltar que Portugal já aceita a entrada de turistas que se vacinaram com os imunizantes da Janssen (uma dose somente), AstraZeneca, Moderna e Pfizer. A exigência do teste continua, porém o país flexibiliza e aceita até mesmo o teste rápido com resultado negativo (Veja Mais Clicando Aqui).
Em nota, a Embaixada de Portugal no Brasil disse ao Portal Aeroflap:
Na sequência de notícias na comunicação social brasileira a respeito do reconhecimento por Portugal dos certificados de vacinação emitidos por outros países, nomeadamente pelo Brasil, a Embaixada de Portugal vem esclarecer que, à luz do Despacho n.º 9241-A/2021, de 17 de setembro, esse reconhecimento só terá efeito quando for mútuo e recíproco.
Até ambos os países reconhecerem, em condições de reciprocidade, a validade dos respetivos certificados de vacinação, as regras para viajar do Brasil para Portugal mantêm-se iguais às anunciadas no passado dia 1 de setembro, sendo apenas necessário apresentar um teste negativo PCR ou antígeno, com 72h ou 48h de antecedência, respetivamente.
Desde essa data, todos os passageiros oriundos do Brasil – sejam ou não vacinados contra a COVID-19 – passaram a poder viajar para Portugal por quaisquer razões, incluindo turismo, não sendo obrigados a fazer quarentena à chegada.
As companhias aéreas somente permitem o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do Certificado Digital de vacinação da UE ou certificado emitido por país terceiro, devidamente reconhecido, ou ainda de resultado negativo de teste.
