Iberia
Foto: Iberia.

Após ser notificada pelo Procon de São Paulo, a Iberia agora recebeu também uma solicitação de esclarecimentos pelo Procon-RJ, após cancelar passagens aéreas vendidas em uma promoção no dia 28 de dezembro de 2021 entre Rio e Paris.

Consumidores efetuaram a compra das passagens aéreas com tarifas promocionais, receberam confirmação com a emissão do código localizador, porém dias depois a empresa comunicou o cancelamento unilateral das passagens. A companhia aérea terá que explicar por que não está cumprindo a oferta.

O Procon-SP solicitou “explicações quanto a notícia informando sobre cancelamento das passagens adquiridas na promoção, divulgada no dia 28/12/21, para trecho Rio de Janeiro – Paris, pelo valor de US$ 118, ida e volta.”

O prazo máximo dado pelo Procon-SP para apresentar explicações foi até o dia 07 de janeiro. Até o momento nenhuma resposta foi publicada pela empresa.

“Se a Iberia veiculou promoções de passagens aéreas, o consumidor efetuou a compra e a mesma foi confirmada, a empresa não pode simplesmente cancelar o bilhete de forma unilateral sem dar opções ao passageiro. O Código de Defesa do Consumidor determina que caso não haja o cumprimento da oferta, o consumidor pode exigir que a oferta seja cumprida, receber o reembolso ou aceitar outro produto equivalente. Convidamos os representantes da empresa para uma reunião a fim de buscar uma solução que atenda o equilíbrio das relações de consumo”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Apesar da Ibéria alegar que “as reservas canceladas incluíam voos entre o Brasil e Paris que haviam sido carregados erroneamente com tarifas no valor de um décimo do seu preço real”, a companhia aérea terá que responder onze perguntas feitas pelo Procon-RJ, como:

  • A empresa cumpriu a oferta veiculada no dia 28/12/2021 e observou, caso houvesse o descumprimento da oferta, as alternativas à livre escolha do consumidor conforme indicadas no art. 35 do CDC?
  • A empresa confirma o cancelamento das passagens adquiridas na promoção, divulgada no dia 28/12/21?
  • Qual a justificativa para tal providência?
  • Em caso positivo, como os consumidores foram avisados do cancelamento das passagens?
  • E em quanto tempo após a emissão das passagens pela empresa?
  • Quantas passagens foram comercializadas e emitidas, oriundas desta oferta?
  • A empresa disponibilizou canais rápidos e efetivos de atendimento aos consumidores que tiveram suas passagens canceladas?

Consumidores efetuaram a compra das passagens aéreas com tarifas promocionais, receberam confirmação com a emissão do código localizador, porém dias depois a empresa comunicou o cancelamento unilateral das passagens. A companhia aérea terá que explicar por que não está cumprindo a oferta.

“A regra do Código de Defesa do Consumidor é simples; “prometeu, cumpra”. A Iberia não pode fugir de cumprir aquilo que prometeu quando anunciou as passagens com desconto”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O Procon-RJ solicitou ainda um canal de contato direto com a Iberia a fim de solucionar as demandas apresentadas pelos consumidores. A empresa tem 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para responder os questionamentos feitos pela autarquia.

 

Via: Procon-RJ

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